Fantasmas do passado pairando no ar

Por Luiz Alberto Machado O noticiário da última semana me fez lembrar um passado não muito distante, do qual eu não gostaria jamais de me recordar. Pelo menos três assuntos insistentemente veiculados pela imprensa justificam essa preocupação. O primeiro diz respeito à ida de integrantes do primeiro escalão do governo ao México com o objetivo de discutir o acordo automotivo mantido pelo Brasil com o país asteca. A rigor, o que as autoridades brasileiras foram fazer foi tentar encontrar um meio de reduzir a exportação de automóveis para o nosso país através do México, já que nas condições atualmente vigentes esses automóveis chegam ao consumidor brasileiro por um preço bastante vantajoso em comparação com os preços dos veículos fabricados no Brasil. O segundo motivo de preocupação está relacionado aos comentários de que o Brasil tentará obter uma salvaguarda para impedir a importação de vinhos de alguns países, entre os quais o Chile, pela mesma razão. Esses vinhos chegam ao consumidor brasileiro por um preço muito vantajoso em comparação com os preços dos vinhos aqui produzidos. Nos dois casos, o objetivo é o mesmo: proteger a indústria nacional, eliminando – ou reduzindo – a concorrência com produtos estrangeiros. A cogitação de tais medidas me faz recordar do Brasil de antes de 1990, quando a abertura – tímida, diga-se de passagem – da nossa economia, tornou possível ao brasileiro ter acesso a produtos de melhor qualidade, depois de décadas condenado a consumir bens e serviços caros e de baixa qualidade, por absoluta falta de opção. O terceiro motivo de preocupação está relacionado aos insistentes rumores de que as autoridades monetárias estão pensando em alterar as regras de remuneração das cadernetas de poupança, que tem se tornado mais atrativa à medida que a taxa básica de juros vem sendo reduzida. Pretende-se, assim, impedir uma transferência maciça de recursos, principalmente de grandes investidores, que se encontram aplicados em diversos tipos de investimento para as contas de poupança. Neste caso, o pavor do governo reside no fato de que se isso realmente ocorrer será cada vez mais difícil para o governo colocar seus títulos no mercado, uma das principais formas que ele encontra para se financiar. O que mais assusta é que algumas medidas cogitadas não se limitam a novas contas, mas alteram as regras das contas já existentes, desrespeitando contratos juridicamente perfeitos. Tal possibilidade me faz recordar da avalanche de medidas judiciais dos pacotes econômicos das décadas de 1980 e 1990, que se tornaram conhecidas pela expressão “esqueletos financeiros”: pendências judiciais que são o preço que o país é obrigado a pagar pelos fracassados planos de estabilização monetária baixados sem o devido respaldo legal, trazendo para os dias de hoje as perdas, os erros de cálculo e os abusos jurídicos cometidos pelas autoridades econômicas, contaminando o sistema econômico inegavelmente mais saudável dos dias de hoje. Duas questões para reflexão: 1ª) Por que os carros, os vinhos e outros produtos “made in Brazil” são tão caros em comparação com os similares estrangeiros ou com os mesmos produtos comercializados em outros países? 2ª) Por que, ao invés de tentar desesperadamente manter um nível tão alto de arrecadação com um sistema tributário caótico, o governo não pensa em reduzir a gigantesca máquina pública, permitindo assim que uma parte maior dos recursos arrecadados seja dirigida a investimentos e não a custeio?
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