Advogado (OAB/MS 16.518, OAB/SC 57.644) e Professor em Direito Agrário, Ambiental e Imobiliário. Comentarista de Direito Agrário para o Canal Rural. Organizador e coautor de livros em direito agrário, ambiental e aplicado ao agronegócio. É membro fundador da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e membro das comissões de Direito Ambiental e Direito Agrário da OAB/SC. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015. Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina, Mestre em Desenvolvimento Local (2019) e Graduado em Direito (2008) pela Universidade Católica Dom Bosco.
A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
Saiba mais sobre as atividades de baixo impacto ambiental e quais delas são permitidas em APP’s.
Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
Receba nossos relatórios diários e gratuitos