Produtores do Paraná reclamam da falta de recursos disponíveis para seguro agrícola

Os produtores do Paraná estão reclamando da falta de recursos de seguro agrícola nos agentes financeiros. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) comunicou que tem sido procurada para resolver o problema e afirmou que, em 6 de junho, a Federação já havia comunicado ao governo federal sobre a possibilidade da falta de recursos no programa.

Conforme dados da FAEP, no primeiro semestre foram utilizados R$260,0 milhões no programa e para o segundo semestre de 2014 estão previstos apenas R$140,0 milhões em subvenções para os meses de agosto e setembro. Porém, esses recursos já foram contratados no período dos financiamentos de pré-custeio da safra.

Diante disso, faltariam R$300,0 milhões em crédito suplementar, para cumprir com a meta do próprio governo de R$700,0 milhões, prometidos no lançamento do Plano Agrícola, embora somente R$400,0 milhões estivessem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Sem esses recursos, os produtores podem ficar sem seguro para a safra de verão de soja, milho e de frutas. O seguro agrícola para cobertura de perdas da produção é de alto risco, diante da possibilidade de ocorrência de catástrofes e, por isso, tem um custo oneroso para o produtor, sendo viável somente com o apoio dos recursos liberados pelo governo federal no Programa de Subvenção Econômica do Prêmio do Seguro Rural.

A FAEP lembra também que o Tesouro Nacional ainda não pagou em torno de R$237,0 milhões dos R$557,8 milhões em operações de seguro agrícola do ano civil de 2013, atraso que tem se repetido nos últimos anos e foi relatado em uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com a recomendação de que o governo cumpra os contratos com as seguradoras.

A Federação alerta que "corre-se o risco de que, numa possível catástrofe climática no Brasil, os produtores, bancos, seguradoras, fornecedores de insumos, cooperativas e toda a sociedade arquem com custos consideráveis pela falta de ação do governo federal, que não tem cumprido com o papel de apoio à agricultura".

- Solicitamos a assinatura de decreto em regime de urgência para crédito suplementar de R$300,0 milhões no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e sua liberação imediata, pois o plantio da soja, do milho e das frutas não tolera atrasos - diz em nota.

Fonte: Canal Rural. 30 de julho de 2014.