Brasil - produção, regulação e liderança em biocombustíveis

Introdução

O biodiesel, combustível renovável essencial na matriz energética brasileira, é produzido pelo processo químico de transesterificação, que é uma reação química na qual óleos vegetais ou gorduras animais (triglicerídeos) reagem com um álcool (geralmente metanol ou etanol), na presença de um catalisador (base ou ácido).

Após rigorosos processos de purificação para atender às especificações técnicas (Resolução ANP no. 920/2023), a qualidade do biodiesel é monitorada para impedir danos aos motores, seguindo especificações técnicas que controlam contaminantes.

A norma exige a aditivação obrigatória com antioxidantes (mesmo quando a estabilidade oxidativa atinge 13 horas), assegurando resistência à degradação durante armazenamento. Além disso, impõe controle de qualidade contínuo para preservar a integridade dos motores modernos e viabilizar o aumento progressivo de misturas

Linha do tempo

A introdução do biodiesel na matriz nacional ocorreu com a Lei no. 11.097/2005. A mistura obrigatória começou em janeiro de 2008 com B2 (2%). Sob regulação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o percentual passou por aumentos e ajustes conforme o amadurecimento do mercado.

Hoje vigora o B14 (14% de biodiesel) desde março de 2024 (Resolução CNPE no. 8/2023).

Para o futuro, a mesma resolução estabeleceu o aumento para B15 (15%) a partir de março de 2025, atualmente suspensa pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) devido a preocupações com impactos inflacionários e custos de alimentos. O governo federal justificou a decisão para conter o aumento de preços na cadeia produtiva, especialmente diante da alta do óleo de soja (matéria-prima do biodiesel) e seu efeito sobre insumos agropecuários.

Figura 1.
Trajetória regulatória da Participação do Biodiesel no Mercado de Combustíveis.

Fonte: ANP/Elaboração Scot consultoria
*Experimental
**Facultativo
***Expectativa

Produção recorde e matérias-primas

O setor alcançou um marco histórico em 2024, com uma produção de 9,1 milhões de metros cúbicos (m³) de biodiesel, 17,3% maior com relação a produção de 2023, que fora de 7,5 milhões de metros cúbicos (m³).

Para o primeiro quadrimestre de 2025, a produção aumentou 6,7% comparado ao mesmo período de 2024.

Figura 2.
Principais matérias primas utilizadas para produção de biodiesel em 2025 no primeiro quadrimestre.
Fonte: ANP/Elaboração Scot consultoria
*Outras fontes: Gordura de frango, de porco, óleo de algodão, de canola, de milho, de palma, de girassol e óleo fritura usado.

Vantagem ambiental estratégica

O biodiesel atua na descarbonização do transporte, que é relevante para as metas globais discutidas em fóruns como a COP30. Estudos comprovam o potencial diferenciado das matérias-primas residuais.

O biodiesel derivado de sebo bovino emite 23 vezes menos Gases de Efeito Estufa (GEE) que o diesel fóssil comum. E, ainda, apresenta 7 vezes menos emissões comparado ao biodiesel produzido a partir de óleo de soja.

Este desempenho reforça o biocombustível como uma solução concreta e escalável para os compromissos climáticos nacionais e internacionais.

Juntamente com o etanol, o biodiesel fortalece a segurança energética nacional e consolida a liderança brasileira no desenvolvimento de biocombustíveis avançados e soluções de baixo carbono.

A evolução contínua dos percentuais de mistura, aliada ao aprimoramento técnico e à diversificação de matérias-primas (com destaque para o potencial de redução de emissões das gorduras residuais), posiciona o país como referência global na transição energética sustentável.