Há possibilidade de estabelecer a servidão de passagem para acesso à água....
Norma proíbe "soja safrinha" e define situações excepcionais de plantio da oleaginosa....
Conab e BNDES devem destinar até R$23,00 milhões para os produtores de base familiar....
Supermercados dizem ter perdido espaço para açougues pela pesada tributação....
Advocacia Geral da União se manifesta sobre o Código Florestal...
Receba nossos relatórios diários e gratuitos