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Quarta-feira, 23 de julho de 2025

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Buscando por: legalidade

92 resultado(s) encontrado(s)!

26
jun
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
20
jun
Produção agrícola e pecuária em unidades de conservação

Regras e Riscos
26
mai
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
03
jul
2024
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para agricultura empresarial

Ainda, está disponível R$ 108 bilhões em recursos de LCA para emissões de CPR, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar o agro nacional
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
31
mar
2023
"Todo gato é mamífero, e mia, todo cão é mamífero, logo mia"

Cuidado, crime não pode ser associado ao agro e falta marketing no setor.
04
nov
2022
O mundo quer as riquezas do Brasil. Temos muito a dar!

A Amazônia brasileira é um ativo que vai muito além de suas riquezas minerais ou biológicas, ela é um ícone mundial, cercada de reverência e idolatrada mundo afora.
23
jul
2021
Alta nos grãos gera quebra de contratos e fila para engordar gado em boiteis

Enquanto agricultores preferem pagar multa para encerrar negócio e pedir preço maior, pecuaristas menores entregam animais para os de maior porte garantirem escala na compra de insumos
14
ago
2020
“Pecuária 4.0 se faz com gestão 4.0” foi o tema abordado em mais um dia do Encontro de Confinamento da Scot Consultoria

Em 12 de agosto, o Encontro de Confinamento da Scot Consultoria teve como tema a importância da gestão na pecuária 4.0.
15
jun
2020
Fake news indígena

Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
04
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.
05
fev
2019
Carta Conjuntura - Polêmica à vista: demarcação de terras indígenas

A linha tênue entre o direito dos povos indígenas e o desenvolvimento econômico do Brasil.
31
jan
2019
Funrural: folha ou receita bruta? Qual a melhor opção? Esclarecendo a in/rfb nº 1868/2019 e seu equívoco quanto ao senar

A grande novidade para os produtores rurais no ano de 2019, no que diz respeito a legislação, é a forma como a pecuária contribuirá com a Previdência Social.
20
fev
2018
Itambé tem venda confirmada para companhia francesa

Cade confirma decisão que aprovou negócio em janeiro. Empresas aguardam para dia 21 decisão na Justiça de SP.
23
jan
2018
Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública

No país das burocracias, alguns órgãos públicos e entidades da Administração Pública colocam empecilhos ao inventariante, mas ele tem seus poderes garantidos pelo Código Civil. Confira:
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
09
out
2017
PGFN defende legalidade da cobrança de retroativos do Funrural

Para órgão do Ministério da Fazenda, resolução do Senado não tem efeito sobre a lei de 2001, portanto não anula dívidas posteriores a essa data
14
fev
2017
O registro eletrônico obrigatório no CAR levou os imóveis rurais à legalidade

Até o final do ano passado, quase 4 milhões de imóveis rurais – uma área total de 399.233.861 hectares – estavam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico obrigatório para to
19
nov
2015
“Carne sustentável” no foco do Greenpeace

Greenpeace questiona monitoramento de carne bovina provenientes de áreas de desmatamento dos grandes varejistas.
10
jun
2015
Você não é dono da sua reputação

O Supremo deve começar a discutir nesta quarta (10) o capítulo final da polêmica sobre a necessidade ou não de autorização prévia do retratado para a publicação de biografias
29
dez
2014
Ampliação de mercado foi um dos destaques do agronegócio brasileiro em 2014

O ano de 2014 foi marcado pela ampliação de novos mercados a produtos do agronegócio brasileiro.
22
dez
2014
Brecha no Código Florestal pode afetar recomposição de reservas

Um polêmico artigo incluído no Código Florestal brasileiro, aprovado dois anos atrás, promete abrir a mais nova temporada de judicialização nos processos de regularização ambiental em algumas regiões
03
dez
2014
Roberto Barcellos fala sobre o nicho de mercado de carnes especiais

Aproveitamos o calor da discussão do Encontro de Analistas em torno da qualidade da carne e seus nichos de mercado e entrevistamos Roberto Barcellos, engenheiro agrônomo e diretor da Beef&Veal.
29
out
2014
Quase 60,0% dos assalariados rurais não têm carteira assinada, diz pesquisa da CONTAG

Documento da CONTAG e DIEESE aborda habitação e relações de trabalho no campo.
24
mar
2014
Projeto pretende acelerar a liberação de defensivos agrícolas

O projeto que projeto que pretende acelerar a liberação de defensivos agrícolas já está na Casa Civil. A sugestão do setor produtivo é criar uma comissão interdisciplinar para avaliar os pedidos.
26
fev
2014
Plano Real: 20 anos de uma perspectiva básica

Está se comemorando os 20 anos da criação do Plano Real, cuja primeira fase foi lançada oficialmente pela Medida Provisória no 434, de 28 de fevereiro de 1994, com o objetivo de refrear a inflação que

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Entrevista

Do Brasil à Austrália: um mergulho nas diferenças e semelhanças da pecuária

Entrevista com o engenheiro agrônomo e professor na USP, Diogo Fleury

Scot na mídia

Notícias Agrícolas

Mercado do boi gordo pressionado: entenda os motivos

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