Segunda-feira, 17 de agosto de 2026

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Buscando por: imprescritibilidade

5 resultado(s) encontrado(s)!

22
mai
CNJ e a “conta do dano ambiental”

Novo manual reforça a imprescritibilidade da reparação ambiental e amplia a importância da prova técnica, da governança documental e da distinção entre poluidor direto e indireto no agronegócio.
16
jan
Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental

Por quê a obrigação de reparar danos ambientais não se perde com o tempo — e o impacto disso para produtores e negócios imobiliários.
20
mai
2025
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele
10
jul
2020
Dano ambiental eterno

Danos ambientais e a indenização ambiental que pode ter sido causada não só pelo proprietário atual, mas também pelo anterior a ele

Entrevista

Marcos Jank

"Retaliar o tarifaço de Trump seria um tiro no pé para o Brasil"

Entrevista com o professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Jank

Scot na mídia

Notícias Agrícolas

Arroba firme em junho, mas mercado exige atenção

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