Domingo, 11 de maio de 2025

Buscando por: fiscal

1157 resultado(s) encontrado(s)!

05
mai
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios

Nova lei federal, decretos estaduais e decisão inédita do STF impõem ao produtor rural a obrigação legal de prevenir incêndios - sob pena de multas milionárias, autuações imediatas e até perda da propriedade.
31
mar
"Falso positivo" de fiscalização ambiental por satélite

"Falsos positivos" na fiscalização ambiental por satélite: desafios e soluções para correção de alertas de desmatamento errôneos no Brasil.
17
mar
Couro e sebo: ritmo ditado pela demanda

No Brasil Central, a demanda aquecia pelo sebo bovino resultou em alta na cotação.
11
mar
Responsabilidade jurídica por abandono de animais

A responsabilidade jurídica por maus-tratos ao gado pode resultar em multas milionárias e processos criminais.
13
fev
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia

Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
11
fev
Carta Grãos e Agricultura - Efeitos das tarifas comerciais americanas no mercado de grãos

No sábado, dia 1/2, o presidente dos EUA assinou uma ordem executiva colocando tarifas de 25,0% sobre todos os produtos importados do Canadá e do México e de 10,0% sobre os produtos importados da China.
04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
28
jan
Uso racional de antibiótico na cadeia produtiva do leite

O uso consciente de antimicrobianos preserva a eficácia dos medicamentos, garante a saúde animal, a segurança alimentar e reduz a resistência bacteriana.
28
jan
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"

STF substitui o critério de "identidade ecológica" pelo de "bioma", simplificando compensações ambientais e viabilizando o uso de Créditos de Reserva Ambiental (CRAs) pelos produtores rurais, com menos burocracia e maior segurança jurídica.
23
jan
Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras

governo brasileiro recebeu da Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) duas notificações, informando sobre a detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja exportadas por unidades de 5 empresas brasileiras, uma de cada uma das empresas notificadas.
27
dez
2024
Mercado Sem Rodeios - Episódio 464 - A cotação do boi gordo subirá em 2025?

A expectativa é de que a oferta de boiadas seja menor em relação ao ano anterior - o que colabora com a perspectiva de alta às cotações. Há, porém, pontos de atenção. No cenário de demanda externa, a expectativa é de aumento no volume da exportação brasileira, mas, a possibilidade de aumento da tarifa de importação para a carne bovina pela China aos seus fornecedores em 2025, noticiada ao fim de dezembro, preocupa. Além disso, após um bom ano para o mercado interno, há dúvidas quanto ao seu desempenho para 2025, em meio a um cenário fiscal desafiador, desvalorização do real e inflação maior.
27
dez
2024
Agro Num Instante - Episódio 393 - MSR - A cotação do boi gordo subirá em 2025?

A expectativa é de que a oferta de boiadas seja menor em relação ao ano anterior - o que colabora com a perspectiva de alta às cotações. Há, porém, pontos de atenção. No cenário de demanda externa, a expectativa é de aumento no volume da exportação brasileira, mas, a possibilidade de aumento da tarifa de importação para a carne bovina pela China aos seus fornecedores em 2025, noticiada ao fim de dezembro, preocupa. Além disso, após um bom ano para o mercado interno, há dúvidas quanto ao seu desempenho para 2025, em meio a um cenário fiscal desafiador, desvalorização do real e inflação maior.
18
dez
2024
Carta Conjuntura - A revolução do funding agro

O evento destacou a evolução do financiamento agropecuário no Brasil, abordando a CPR, os desafios do crédito rural, a insegurança jurídica e a expansão do mercado de capitais no setor.
21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
08
out
2024
Produtor fiscalizado e boi rastreado, o futuro e os excessos da fiscalização ambiental

A fiscalização ambiental usa tecnologias como rastreamento bovino e imagens de satélite para combater o desmatamento, mas erros na interpretação podem gerar embargos e afetar a produção rural.
10
set
2024
Radar Sanitário para setembro de 2024 - Parte 2

As recentes doenças no Brasil afora têm provocado perdas consideráveis na bovinocultura. A prevenção se sobressai como o
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
21
jun
2024
Fiel depositário de mercadorias apreendidas em fiscalização ambiental

O fiel depositário guarda e conserva bens apreendidos por infrações ambientais até destinação adequada, conforme leis ambientais. A nomeação exige critérios específicos, e a não conformidade pode acar
07
jun
2024
Parte 2 - Enchentes no Rio Grande do Sul: consequências sanitárias em curto, médio e longos prazos para o gado gaúcho de corte

A chuvarada e as inundações trouxeram enormes transtornos ao povo gaúcho, que com sua força e ajuda de todos da nação irão aos poucos reconstruir este pujante e importante estado.
17
abr
2024
Couro e Sebo: lei complementar pode elevar o preço do sebo bovino?

Frentes parlamentares querem tributação sobre combustíveis no Brasil.
25
mar
2024
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.
05
mar
2024
Como foram as exportações de gado vivo em 2023

A exportação de gado vivo ganhou impulso em 2023, crescendo aproximadamente 300%.
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
02
fev
2024
Carta Leite - Resultados em 2023 deixaram a desejar

A Scot Consultoria calcula anualmente as rentabilidades médias das atividades agropecuárias e de outras opções de investimento de capital, referentes ao ano que passou.
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
24
out
2023
Exportação de bovinos em pé

Como andam as exportações de bovinos em pé no Brasil?
21
set
2023
Leite: Em agenda com ministro da Agricultura, FPA discute as ações de apoio ao setor

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governado
15
set
2023
Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas

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ECR - “Relato de experiência: o que os chineses têm a nos ensinar?”

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