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Quinta-feira, 10 de julho de 2025

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34 resultado(s) encontrado(s)!

21
nov
2024
STJ decide: recuperação ambiental pode afastar indenização por dano - entenda como isso impacta o produtor rural

STJ decide que indenização financeira por dano ambiental só é obrigatória quando a recuperação total da área degradada não for viável, evitando penalidades cumulativas para produtores que já cumprem com obrigações de recuperação ambiental.
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
21
dez
2023
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para desmate em Mato Grosso do Sul

O desmatamento considerado legal, é aquele feito com autorização para supressão da vegetação nativa da área, onde se deseja fazer o uso alternativo do solo, sem danos ou prejuízo ao meio ambiente
07
dez
2023
Lei da Mata Atlântica e Pantanal

Há uma divergência de mapas com relação ao bioma Mata Atlântica, com diferenças bastantes significativas, um deles, elaborado pelo IBGE, utilizado pelo Ministério do Meio Ambiente.
01
set
2023
A lei do Pantanal

Tão importante quanto o eixo ambiental da sustentabilidade, são os eixos sociocultural e econômico, para garantir viabilidade da atividade agropecuária de maneira sustentável, com crescimento econômic
31
out
2022
Atividades de baixo impacto ambiental: o que são?

Saiba mais sobre as atividades de baixo impacto ambiental e quais delas são permitidas em APP’s.
20
ago
2021
Atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente

Em muitos casos, os estudos apontam que sistemas agrossilvipastoris têm vantagens em relação aos sistemas convencionais de uso da terra
07
jun
2021
Projeto de lei do licenciamento ambiental e o agronegócio

O texto-base do Projeto de “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” (PL no. 3.279/2004) foi aprovado na Câmara dos Deputados por 300 votos a 122, sendo que o atual quarto substitutivo teve críticas e a
14
ago
2020
Maçãs podres comprometem toda receita

As maças podre na pecuária não ditam o atual cenário no país, em que o engajamento do agronegócio na pauta ambiental está aumentando e precisa crescer ainda mais
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
29
ago
2019
“Preciso usar uma parte da APP, e agora?”

Muitos produtores têm dúvida sobre a utilização das áreas de APP, por isso conversamos com a Equipe da Atual Engenharia para esclarecer esta questão.
07
mar
2019
O direito no agronegócio

Para sanar algumas dúvidas a legislação para o agronegócio e as novas leis vigentes para 2019, convidamos Samanta Pineda, advogada que palestrará no Encontro de Confinamento e Recriadores da Scot Cons
23
jun
2017
Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente

É possuir usufruir uma Área de Preservação Permanente?
28
abr
2017
Área de pousio. Cuidado com isso.

O Novo Código admite que o pousio pode ser empregado como técnica agrícola em qualquer propriedade rural e considera o prazo máximo de cinco anos para a recuperação da capacidade de uso ou da estrutur
20
dez
2016
Qual é a margem representativa de APP alocadas em reservatórios?

As regras sobre as APPs alocadas em locais de reservatórios, são regidas de acordo com o tempo em que foram licenciadas.
24
nov
2015
Avança Termo de Compromisso para Amazônia

A presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón, se reuniu com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o acompanhamento do Termo de Compromisso (TC) firmado em 2013 entre as instituiç
01
nov
2013
Infraestrutura: decreto simplifica implantação de armazéns em Mato Grosso

O processo para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento dos produtos agrícolas nas propriedades ficou mais simples em Mato Grosso.
20
ago
2013
Pesquisador avalia solos da fronteira agrícola na Amazônia

Em excesso, alguns elementos químicos presentes na terra podem prejudicar culturas agrícolas e a saúde humana.
21
fev
2013
As tais Áreas de Preservação Permanente em meio urbano – I

O CONAMA abre exceções à aplicação do código florestal.
31
out
2012
Ministério Público de Minas Gerais decreta inconstitucionalidade do Novo Código Florestal

Um procurador da República, que é um funcionário público pago com dinheiro dos nossos impostos para fiscalizar o cumprimento das leis, diz claramente na matéria que não cumprirá a Lei 12.651/12, o nov
26
out
2012
CNA vai ao MMA pedir mudanças no decreto do Código Florestal

Produtores rurais vão esperar mais uma semana por alterações no decreto.
11
out
2012
Só os verdes são capazes de fazer o que os ruralistas não conseguem: justiça proíbe novos assentamentos do INCRA no Pará

Caso o Incra não apresente os cadastros ambientais rurais e os licenciamentos ambientais dos seus assentamentos, será multado em R$10 mil por dia
10
jul
2012
Com ou sem acordo relatório do Código Florestal será lido amanhã

Mesmo com ambientalistas, ruralistas e governo ainda em discórdia, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará seu parecer na comissão especial do Congresso
05
jun
2012
Novo Código Florestal e o setor produtivo, por Reinhold Stephanes

Código Florestal é adequado, mas deve haver futuras adaptações
24
jan
2012
Condomínio de Reserva Legal: veja a íntegra do decreto do Pará

Condomínio de Reserva Legal: veja a íntegra do decreto do Pará
12
jan
2012
Comissão do governo autoriza redução de Reserva Legal no Amazonas

Comissão do governo autoriza redução de Reserva Legal no Amazonas
13
set
2011
Em três anos, 10 toneladas de produtos veterinários foram apreendidas em MS

Em três anos, 10 toneladas de produtos veterinários foram apreendidas em MS
09
jun
2011
O sofisma do Ipea sobre o Código Florestal

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25
mai
2011
Entenda o que muda com o novo Código Florestal

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25
mai
2011
Entenda o que muda com o novo Código Florestal

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Entrevista

O retrato da pecuária intensiva: na estrada com o Confina Brasil 2025

Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Confina Brasil

Scot na mídia

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