Buscando por: Regularização

Da declaração no CAR à comprovação na cadeia: o custo de rastrear uma pecuária socioambiental

Rastrear a origem socioambiental do boi exige mais do que uma plataforma, depende da qualidade dos dados, da integração entre bases públicas e privadas e de como os custos de verificação se distribuem entre pecuaristas, frigoríficos, tradings e compradores.

Demarcação de rios da União Federal: o que o produtor precisa fazer

Especialista alerta produtores sobre a importância de participar das audiências públicas da SPU e explica os impactos jurídicos da demarcação de áreas marginais da União em imóveis rurais.

A profecia do PRODES e o crédito rural

Dados brutos de monitoramento passam a impactar o crédito, exigindo resposta técnica rápida e organização documental do produtor.

Responsabilidade ambiental: o que vem com a propriedade rural

Ao comprar uma fazenda, o produtor assume não apenas a terra, mas também obrigações ambientais deixadas por antigos proprietários.

Responsabilidade ambiental: entre a coisa, a culpa e a confusão

A responsabilidade ambiental no campo vai muito além do infrator direto e exige do produtor conhecimento jurídico e gestão preventiva para evitar riscos legais e econômicos.

Desembargo ambiental no IBAMA e bloqueio no comércio de gado: excesso de regras e desconexão com a realidade

Exigências da nova instrução normativa ignoram a realidade dos estados e inviabilizam processos de regularização ambiental.

Georreferenciamento: o que muda com o prazo final de 2025

Da cerca ao satélite: como o georreferenciamento fortalece a segurança jurídica, valoriza o imóvel, facilita o acesso ao crédito rural e agiliza processos de regularização fundiária.

Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.

Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos

Produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos podem pleitear isenção do ITR, desde que comprovem os prejuízos e a impossibilidade de uso produtivo da terra.

Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.

Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural

Mais do que produzir, o sucesso no campo exige gestão documental, perícia técnica e regularização para garantir segurança jurídica, acesso a crédito e valorização da propriedade.

Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de

Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária

Para 2024, no âmbito do direito agrário, a perspectiva nos tribunais é de mais julgamentos que tratam da função social da propriedade rural.

Cadeia dominial e bloqueios de matrículas

É bastante óbvia a importância da documentação regular da propriedade rural, para todas as atividades.

Licenciamento corretivo, solução para desmate sem licença

Em ocorrência de desmatamento ilegal, existe a possibilidade de regularização, o chamado licenciamento corretivo, desde que sejam áreas licenciáveis, ou seja, não estando inseridas em áreas protegidas

Novidades no prazo do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Medida Provisória amplia prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para imóveis rurais, condicionando à inscrição no CAR.

Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal

Há uma situação ainda mais intrigante na legislação e que não pode ser esquecida pelos produtores que buscam regularização ambiental de suas fazendas no bioma Cerrado, principalmente no Centro-Oeste d

Pátria amada e regularizada, Brasil

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.

Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.

Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.

A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.

Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.

O direito no agronegócio

Recuos nas cotações do leite longa vida

Embora o período seja de entressafra no Brasil Central, com menos disponibilidade de leite no mercado interno, o cenário é de regularização na cotação do produto.

Mercado sem rodeios - Episódio 104 - O que muda para o pecuarista após as alterações na lei do Funrural

No dia 10/01 o presidente Michel Temer publicou no Diário Oficial da União a Lei n°13606 de 09/01/2018 que institui o Programa de Regularização Tributária Rural.

Novo episódio da série “Funrural”: Medida Provisória no. 793/2017

Nesta última terça-feira, 01/08, a notícia do dia foi a Medida Provisória 793, criadora do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) da Receita Federal do Brasil, uma apressada medida de “regul

MP prorroga CAR por 1 ano para imóveis com até 4 módulos

A prorrogação dos benefícios associados ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) vale apenas para as propriedades ou posses rurais com menos de quatro módulos fiscais, unidade de medida que varia

Plano prevê compensação em terras mais baratas

A ideia é que o produtor compense seu passivo em São Paulo, mas em regiões mais baratas, como áreas montanhosas de baixa aptidão agrícola.

Programa de Regularização Ambiental é implantado em Mato Grosso

O PRA foi criado pelo Código Florestal com objetivo de regularizar os passivos ambientais dos imóveis rurais que suprimiram vegetação antes de 22 de julho de 2008.

Alemanha vai investir 23 milhões de euros no CAR

Brasil e Alemanha firmaram acordos de cooperação para a regularização ambiental de imóveis rurais localizados na Amazônia e em áreas de transposição para o Cerrado.