Domingo, 28 de abril de 2024

CTNBio abre sugestões

por Fabio Lucheta Isaac

Terça-feira, 15 de janeiro de 2008 - 09h28

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A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) está aceitando sugestões para a Instrução Normativa nO.5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. As sugestões podem ser enviadas pelo site da CTNBio. Segundo a IN 5, a proposta de liberação comercial de cada OGM deve ser colocada sob consulta pública, por um prazo de 30 dias. O aval para a comercialização de transgênicos continuará precisando de autorização prévia da comissão, conforme determina a Lei de Biossegurança. Mas a autorização para liberação comercial de um OGM ou derivado poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento, caso sejam detectados efeitos adversos sobre o ambiente ou a saúde humana e animal. Mais informações em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/4609.html
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