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CTNBio abre sugestões
por Fabio Lucheta Isaac
Terça-feira, 15 de janeiro de 2008 -09h28
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) está aceitando sugestões para a Instrução Normativa nO.5, que dispõe sobre normas para liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados. As sugestões podem ser enviadas pelo site da CTNBio.
Segundo a IN 5, a proposta de liberação comercial de cada OGM deve ser colocada sob consulta pública, por um prazo de 30 dias.
O aval para a comercialização de transgênicos continuará precisando de autorização prévia da comissão, conforme determina a Lei de Biossegurança.
Mas a autorização para liberação comercial de um OGM ou derivado poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento, caso sejam detectados efeitos adversos sobre o ambiente ou a saúde humana e animal.
Mais informações em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/4609.html
Segundo a IN 5, a proposta de liberação comercial de cada OGM deve ser colocada sob consulta pública, por um prazo de 30 dias.
O aval para a comercialização de transgênicos continuará precisando de autorização prévia da comissão, conforme determina a Lei de Biossegurança.
Mas a autorização para liberação comercial de um OGM ou derivado poderá ser suspensa ou revogada a qualquer momento, caso sejam detectados efeitos adversos sobre o ambiente ou a saúde humana e animal.
Mais informações em: http://www.ctnbio.gov.br/index.php/content/view/4609.html