Guerra no Mato Grosso do Sul

Caros amigos,

Gostaria através desta carta colocar todos os amigos a par dos últimos acontecimentos a respeito do conflito de terras que vem ocorrendo aqui no MS.

Bom, a história começa com a alteração do processo de demarcação de terras indígenas, este que anteriormente estaria somente a cargo da FUNAI aliado a ONGs indigenistas que são responsáveis pelos laudos antropológicos como o CIMI e CTI (1 e 2). Abre-se aqui um adendo sobre a idoneidade desses laudos que são realizados por antropólogos ligados as referidas ONGs citadas anteriormente (3).

Após a decisão do dia 28 deste mês (4) os órgãos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também passam a ser responsáveis pelo processo de demarcação de terras indígenas.

Essa medida tem como base evitar "erros" no processo e aumentar a confiabilidade no processo de demarcações de terras. Ocorre que, assim como no caso da propriedade da minha família, Fazenda Esperança, bem como a propriedade de Sidrolândia (Fazenda Buriti) e diversas outras do estado, as aldeias indígenas vizinhas encontram-se demarcadas e homologadas pela FUNAI. Neste caso os indígenas reivindicam o aumento da área da aldeia sob a justificativa que a área atual não ser suficiente para o seu sustento. Apesar de todos receberem auxílios do governo (bolsa escola, bolsa família etc...) e a maior parte da reserva encontrar-se ainda inexplorada.

Em 2009 com o processo da Raposa Serra do Sol o STF determinou 19 ressalvas condicionantes que regulam o processo demarcatório de terras indígenas entre estas uma que determina que aldeias demarcadas e homologadas não poderiam sofrer ampliação (5) (vide atual situação da reserva 6). Ou seja se essas ressalvas forem utilizadas, o que deveria acontecer, acaba-se com a farra de reivindicação de terras pela FUNAI.  

Esses títulos de COMPRA da propriedade são de mais de 100 anos, no caso da Fazenda Esperança 140 anos. Sendo que a aldeia vizinha a nossa propriedade, foi demarcada pela primeira vez por Major Candido Mariano da Silva Rondon em 1905. Posteriormente em 1914, 1984 e 1989 a área foi averiguada e constatada corroborando com a primeira medição realizada por Rondon, salvo pequenas diferenças provavelmente devido ao método utilizado.

O grupo indígena denominado como Terena é oriundo do chaco paraguaio e segundo os registros históricos se deslocou para o Brasil após ser expulso pelos espanhóis de seu território. Esses movimentos migratórios para o Brasil começaram meados do sec. XIX e se intensificaram por ocasião da Guerra do Paraguai, porém já era comprovado à ocupação luso-brasileira de pelo menos um século antes, ou seja, o primeiro movimento de ocupação do território não foi por essas populações indígenas o estado brasileiro os acolheu posteriormente.

Esse conflito encontra-se mais grave nas fazendas em Sidrolândia onde um índio foi morto pela polícia quando cumpriam a reintegração de posse da área e outro baleado por uma camionete não identificada quando ele e mais nove indígenas iriam apenas "olhar a propriedade vizinha". Diversas fazendas tiveram a sede, curral e pastos queimados além da morte de animais. Nesses locais os produtores e funcionários foram obrigados a deixar as propriedades sem poder retirar os animais das áreas. Em um ato de desespero fazendas vizinhas estão embarcando seus animais para tentar salvar o que lhes resta. Em Aquidauana o clima até então esta mais pacifico, temos um acordo que os funcionários entram 3 vezes por semana para manejar os animais porém não podemos entrar na fazenda.

Diante deste caos completo outros movimentos como o MST, Movimento Camponês, Quilombolas e outras tribos em todo o Brasil aderiram aos protestos e invasões de terras (7). Os principais estão ocorrendo nos estados de SP, PR, RS, MT, MS e PA e tendem a aumentar se o governo não tomar nenhuma providencia.

Os sindicatos rurais do MS em parceria com outros estados veem dialogando para buscar ações de manifestações com o objetivo de expor esses problemas para o resto da população brasileira e pressionar o Governo Federal para que alguma atitude seja tomada. Porém até agora pouco foi feito e a impressão que fica é que essa instabilidade no campo é de interesse de alguns. Quem?? Difícil dizer, são muitas as teorias para explicar o problema, mas nenhuma ainda bem fundamentada.

O que se conhece até então são as ligações entre a FUNAI e ONGs indigenistas como o CTI (Centro de Trabalho Indigenistas) e CIMI (Conselho Indigenista Missionário). Grande parte dos laudos antropológicos são gerados por "pesquisadores" do CTI, esta que é patrocinada por organizações externas (8). Afirma-se também a incitação de invasões por bispos participantes do CIMI inclusive existem fotos e documentos que comprovam estas afirmações (9).

Diante disto, peço aos amigos que acompanhem estes movimentos e divulguem esta mensagem, pois estas ações não prejudicam somente a mim ou o estado de Mato Grosso do Sul e sim toda a população brasileira. Na medida em que o Estado Democrático de Direito e a Constituição Brasileira não esta sendo respeitados.

Fico a disposição a quem quiser discutir sobre o assunto e quem se interessar poderá obter mais informações através dos sites:

http://www.questaoindigena.org/

http://www.facebook.com/Confisconao?fref=ts

Grande abraço

Por Tiago Alves Corrêa Carvalho da Silva.
Engenheiro agrônomo - ESALQ/USP

Referencias

1-http://www.cimi.org.br/site/pt-br/

2-http://www.trabalhoindigenista.org.br/

3-http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/estudo-da-embrapa-demonstra-que-presenca-indigena-em-15-areas-do-parana-e-uma-fraude-ou-como-trabalha-a-funai/

4-http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/05/funai-perde-autonomia-em-ms-para-demarcacao-de-terras-indigenas.html

5-http://www.youtube.com/watch?v=c_dc0yx-piA&feature=player_embedded

6-http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/raposa-serra-do-sol/

7-http://www.mcpbrasil.org.br/noticias/dh-lutas-e-conquistas/item/1190-marcha-ind%C3%ADgena-quilombola-e-camponesa-se-dirige-para-campo-grande

8-http://www.trabalhoindigenista.org.br/pagina.php?p=financiadores.php

9-http://pib.socioambiental.org/en/noticias?id=13605