Queimadas. É preciso cuidado!

A queimada é uma prática utilizada em todo o mundo por se tratar de um processo de baixo custo, destinado a limpar uma área. É utilizada por produtores rurais, em especial os de pequeno porte, com o objetivo de renovar a pastagem ou facilitar a colheita da cana-de-açúcar, por exemplo. Esta prática acontece em grande escala na região amazônica, com o intuito de abertura de novas áreas agrícolas, onde grandes fragmentos florestais são devastados e em maior parte, sem autorização do órgão ambiental.

Existe diferença entre a queimada e o incêndio. Este último pode ser definido como uma queimada sem controle e sem autorização ambiental. Já o processo conhecido como queima controlada, é permitida pelo Decreto 2.661, de 8 de julho de 1998 (artigo 2o.), destinado a práticas agropastoris e florestais, desde que sejam observadas as normas e condições estabelecidas por esse Decreto. Consiste basicamente no uso do fogo em vegetação nativa ou exótica, sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado em uma determinada área e ao mesmo tempo produza uma intensidade de calor e velocidade de espalhamento desejável aos objetivos do manejo.

A Secretaria Ambiental do Estado de São Paulo, publicou em 21/03/2017 a Resolução SMA no.22, de 17 de março de 2017, que “Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual no. 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual no. 47.700, de 11 de março de 2003”, na qual regulamenta períodos em que são proibidos a queima da palha da cana-de-açúcar, ou sua suspensão, dependendo da umidade relativa do ar.

Os focos de queimadas se concentram na região Centro-Oeste e em partes das regiões Norte e Nordeste. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelam que o Brasil é o líder em quantidade de focos de incêndio entre os países da América Latina e durante o período de junho a novembro, ocorrem queimadas praticamente em todas as regiões brasileiras, sendo os meses de agosto e setembro os críticos.

Por este motivo, é importante saber que algumas atitudes podem ajudar a prevenir e combater os incêndios, como por exemplo, fazer queimadas apenas com a autorização do órgão ambiental; não jogar pontas de cigarro próximo às vegetações nativas ou exóticas na beira da rodovia; evitar manter aceso fogo em acampamentos, sempre apaga-lo após o uso e não utilizar fogo em áreas como parques ecológicos e reservas naturais.

Autor:

Natália G. Munhoz Ciocca, bióloga formada pela UNIRP e pós-graduada em Gerenciamento Ambiental pela ESALQ/USP.