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Scot Consultoria

Leis trabalhistas ou leis de mercado?


Segunda-feira, 29 de junho de 2015 - 16h35

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


Um dos argumentos da esquerda para o intervencionismo do Estado nos assuntos econômicos é que, deixados a critério do mercado, os contratos entre os agentes tenderiam sempre a prejudicar a parte mais fraca, no caso, o trabalhador.


Tal argumento está na base da nossa legislação trabalhista, que concede um amplo rol de "direitos" aos trabalhadores, independentemente das condições de mercado, muitas vezes prejudicando justamente àqueles a quem supostamente deveriam beneficiar.


Por exemplo, embora os índices de desemprego entre jovens seja absurdamente alto, tanto aqui quanto alhures, a legislação da maioria dos países insiste na prática do chamado salário mínimo, algo que os economistas de boa cepa enxergam como uma enorme barreira de entrada no mercado para pessoas inexperientes e/ou de baixa qualificação.


Outro exemplo é a questão da licença maternidade/paternidade.  De uns tempos para cá, vários países têm editado leis no sentido de conceder tais licenças, independentemente da característica de cada empresa ou das circunstâncias econômicas do momento.


Pois bem: duas notícias recentes dão conta de que os mercados podem ser muito mais generosos do que os políticos, dependendo da situação e, principalmente, da lei da oferta e da demanda.


Algumas empresas do Grupo Virgin, por exemplo, estão oferecendo licenças paternidade de até um ano aos seus empregados, com pagamento integral de salários, como forma de mantê-los fiéis à empresa onde trabalham.


No mesmo diapasão, o WalMart, aquele bicho-papão odiado pelas esquerdas note americanas, acusado até mesmo de trabalho escravo por pagar baixos salários aos seus colaboradores, está contratando empregados a US$ 17,40 por hora, no Estado de Dakota do Norte - quase duas vezes o salário mínimo federal, que é de US$7,25, e perto de 40% acima do novo S.M. proposto por Obama, que seria de US$10,10.


É que, graças ao boom do petróleo de xisto naquele estado, a região trabalha praticamente a pleno emprego, fazendo com que a demanda por mão de obra esteja absolutamente aquecida - é bom lembrar que o salário médio pago pelo WalMart (a nível nacional) para empregados pouco qualificados está na casa dos US$9,00.

Por João Luiz Mauad



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