Privatização não resolve tudo, mas ajuda um bocado!

Na segunda-feira, na Revista Digital "Globo a mais", o repórter de economia Henrique Batista escreveu um texto com o sugestivo título "Quando a Privatização não Resolve Tudo". Segundo o jornalista, pesquisa da Confederação Nacional do Transporte aponta que, das estradas administradas pelo Estado, apenas 29,3% são consideradas boas ou ótimas, e das estradas administradas pela iniciativa privada, 74,1% das estradas são consideradas boas ou ótimas.

A partir daí, o jornalista fica horrorizado com o fato de que 25,1% das estradas privadas são ruins, e que a privatização não ajuda, sendo necessário que o Estado atue com fiscalização e agências reguladoras fortes, punindo e até cancelando as concessões.

Certamente que o jornalista não viu o erro grosseiro que cometeu. Se ele afirma que a influência do Estado nas estradas faz com que menos de um terço delas sejam consideradas de boa qualidade, caso esse mesmo Estado aparelhado, corrupto e de péssima influência tenha maior poder sobre a iniciativa privada, a tendência é justamente a piora da qualidade da estrada privada! Ao passo que, se pegarmos essas estradas públicas e privatizarmos, a chance dessas estradas melhorarem é muito alta!

São os bons modelos que devem ser aplicados aos modelos ruins, e não o contrário, como pede o jornalista em questão.

Que a privatização não é um remédio divino contra todos os males, certamente que não é, mas o modelo de privatização também nunca se propôs a isso. A proposta sempre foi buscar modelos que incentivam uma melhor gestão de produção e distribuição de bens e serviços, e é evidente que um sistema privado, onde o dono do bem tem o estímulo do lucro para investir no produto e atrair clientes e a pressão da competição, tenda a ser um arranjo superior ao sistema público com vícios como a falta de meritocracia, verbas asseguradas independentemente da qualidade do serviço, monopólio e estabilidade de funcionários.

O sistema de privatização no Brasil certamente não está avesso a críticas. Mas a verdadeira crítica está justamente no fato de que as privatizações brasileiras não são verdadeiramente liberalizantes, pois normalmente estão sujeitas à intervenção estatal e, notadamente, ainda possuem garantias de monopólio feitas pelas próprias agências e órgãos regulamentadores. O problema da privatização brasileira é a falta de concorrência e de liberdade, e não de intervenção. Intervenção tem de sobra, fazendo hoje, de boa parte das privatizações brasileiras, mais uma transferência de bens públicos para grupos organizados do que verdadeira abertura de mercado.

E é por isso que ainda temos "apenas" 74,1% de boas estradas privadas. Que se abra verdadeiramente o mercado concorrencial no setor, com menos intervencionismo (e não mais), para que, em breve, essa taxa seja muito próxima a 100% de satisfação popular. 

Por Bernardo Santoro