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Scot Consultoria

A carga tributária é sim coisa de outro mundo


Quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 - 16h57

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


Recebi uma reportagem com a entrevista do prof. Paulo Barros de Carvalho, um dos mais importantes tributaristas do Brasil, ao site da Tribuna do Norte.


Entre outros comentários, destaco duas afirmações do professor:


"Eu entendo que o sistema, como máquina, como estrutura, tem funcionado admiravelmente bem, tanto assim que o governo bate a cada período de apuração os recordes de períodos anteriores. Quer dizer, o sistema de arrecadação é muito bom, as medidas novas que o governo quer tomar são facilitadas pelo sistema."


Eu discordo. Na própria reportagem, o professor comenta que o sonegômetro dos procuradores da receita fechou o ano passado com meio trilhão de reais em tributos sonegados.  Se o certo, pela lei, seria o governo arrecadar 1,5 trilhão, e só arrecada 1,0, ou seja, 66,6% do que a lei manda, não sei onde está a eficiência disso, seja para o bem ou para o mal.


Portanto, a máquina tributária federal, além de imoral, também é ineficiente, e nesse caso para sorte do brasileiros. E como ensina o meu amigo, prof. Cristiano Rosa de Carvalho, o problema não é apenas a carga tributária, mas o quão difícil é conhecer, compreender e cumprir com as regras tributárias. Conseguir trabalhar dentro da burocracia tributária gera um imenso custo para as empresas.


"A carga tributária do país está numa posição bem cômoda na lista dos países tributaristas. Não é nada do outro mundo. Há muitos países com carga tributária maior."


Isso também não é verdade. O Brasil é o país com maior carga tributária entre os países emergentes, ou seja, entre aqueles que ainda deveriam estar se preocupando mais com crescimento. O Brasil simplesmente não produz riqueza suficiente para suportar essa carga tributária, e o custo Brasil citado pelo professor apenas piora esse quadro.


Se, assim como diz o professor, é impossível se fazer uma reforma tributária com imposto único, onde o custo de transação tributária tenderia a zero, alguma outra reforma mais profunda deve ser feita. A pior postura para o futuro do Brasil é a que defende a manutenção dessa loucura cujos custos incidem proporcionalmente mais no bolso dos pobres que dos ricos. 


Por Bernardo Santoro



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