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Scot Consultoria

A reserva legal deu resultados? (continuação)


Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 - 15h16

Economista, cursando doutorado na London School of Economics and Political Science.


Dando continuidade ao tema, em que dei um exemplo de como as alterações do Código Florestal no período 1996-2001 impactaram os produtores rurais, exporei agora a variação espacial e temporal que houve no percentual exigido de reserva legal.


Como eu disse antes, a variação na exigência de reserva legal permite que estudemos o impacto da Lei sobre o desmatamento. A Figura abaixo mostra como o Código Florestal mudou em nove anos. 





 


Por exemplo, em 1996 (primeiro mapa na parte de cima) o CF exigia 50% (cor amarela) de reserva legal em terras privadas de toda a Amazônia Legal - exceto no Maranhão, onde o percentual era de 20% (cor verde).


O segundo mapa de cima para baixo, na esquerda, reflete o fato de que, a partir da Medida Provisória de 1996, a exigibilidade de reserva legal passou a depender da cobertura vegetal - áreas de cerrado, áreas de floresta, e mais tarde áreas de campos amazônicos. Como um mesmo município pode ter diferentes coberturas vegetais, cada município passou a ter diferentes exigibilidades de reserva legal em relação ao total de terras privadas. Em 1997 houve novas modificações (mapa da direita), em 2000 e 2005 houve alterações na lei estadual em Rondônia, e em 2001 houve outras alterações na lei federal que não estão no mapa.


Como eu fiz essa figura?


Simples. Li as inúmeras MPs do final dos anos 1990, listei tudo em uma tabela, e cruzei essas informações com mapas de cobertura vegetal gerados pela Embrapa. Pronto. O resultado foram os mapinhas acima, que apesar de parecerem simples, nunca foram expostos dessa maneira. Eles expõem uma verdade dura: que desde 1996 o Código Florestal foi um samba do crioulo doido.


Em muitos municípios a exigibilidade de reserva legal aumentou drasticamente com a farra das MPs. Em outros ela diminuiu. Se a lei tem o efeito que se imagina que tem, nos primeiros o desmatamento deveria ter diminuído, e aumentado nos últimos. É isso o que veremos.



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