Verdadeiro parto de ouriço, titular uma fazenda no Amapá

No dia 7 de dezembro de 2007, em Macapá, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que transferiu para o Amapá 3,8 milhões de hectares de terras que pertencem à União. Imaginava-se, desta forma, que os processos para regularização fundiária se tornariam mais simples uma vez que a questão seria resolvida no próprio estado sem as onerosas viagens para Brasília. Órgãos federais, tais como o INCRA e estaduais, tais como o IMAP (Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá) atuam juntos para resolver as questões. Na época ambos contrataram empresas particulares para georreferenciar as glebas, contudo quatro anos depois as áreas ainda não tem o geo. Produtores e técnicos ávidos por produzir com aporte dos bancos passam por uma verdadeira maratona para conseguir titular suas fazendas. Há posses de terras, em determinadas glebas, na iminência de receberem a titularidade. Porem existe 22 glebas e apenas duas foram contempladas. Uma propriedade em Itaubal do Piririm localizada em; N 000 33’ 27,7’’ W 0500 41’ 56,5’’, com 1900 ha, dentro da gleba Macacoari, por exemplo, o processo se encontra arquivado no IMAP. A área em questão foi adquirida há oito anos e está sem evolução fundiária mesmo com o vultoso ajunte de documentação exigida pelos órgãos competentes. Um dos motivos da demora são as trocas de governo que culmina com as trocas de presidentes e técnicos do INCRA e IMAP; em muitas destas mudanças toda a documentação tem que ser modificada. Sabe-se que o governo ainda não providenciou o georreferenciamento da maioria das glebas, ou o fez e a empresa responsável não terminou o trabalho. Assim IMAP ou mesmo INCRA não tem como identificar a área a ser titulada. Sem a titulação, os proprietários rurais não tem acesso às linhas de financiamentos do Banco da Amazônia (BASA), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil. O mapa a seguir mostra, inclusive, que existem buracos negros fundiários que nada mais são, que áreas de posse não reconhecidas pelo INCRA/IMAP. Observe a figura 1. Figura 1. Ordenamento fundiário ambiental do Amapá. Fonte: IMAP O mercado de terras no estado está aquecido, fazendas com boa logística e características agronômicas desejáveis são encontradas por R$300,00/ha. No entanto o felizardo comprador das terras mais baratas no país ficara a mercê do lento e complicado sistema de regularização fundiária do estado.
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