Carga fiscal penaliza os mais pobres

Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) baseados em dados de 2002 e 2003, confirmam o que já sabíamos: as pessoas de baixa renda pagam proporcionalmente a renda, mais tributos do que os ricos. Os estudos indicam que os 10% mais pobres pagam de tributos 32,8% de sua renda, enquanto os 10% mais ricos pagam 22,7%. Essas informações demonstram claramente o quanto é urgente à reforma tributária. A opção brasileira de elevar demasiadamente a carga tributária, principalmente a incidente sobre a produção e consumo, gera a denominada injustiça tributária. Sabemos que a equação da reforma tributária não tem fácil solução, afinal, de um lado tem o governo que necessita de recursos para suas políticas de gastos (nem sempre com qualidade) e outro lado à população que deseja uma menor carga tributária. No meio disso tudo há o interesse dos Estados que não abrem mão de arrecadação, dos municípios que ficam com o ônus maior, e precisam de recursos, pois as pessoas moram nas cidades. Se não conseguirmos a reforma ideal, que seja levada a efeito a reforma possível e esta passa necessariamente pela simplificação e no mínimo pelo deslocamento da incidência tributária, reduzindo o peso dos tributos sobre a produção, tributando os grandes capitais. Uma pessoa com poucos recursos, ou seja, pobre, sofrer uma carga tributária mais elevada do que os ricos é inaceitável.

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Reinaldo Cafeo - 44 anos, economista, professor universitário, pós-graduado em Engenharia Econômica, mestre em Comunicação. Atualmente, é Conselheiro do Conselho Regional de Economia - CORECON, consultor empresarial nas áreas econômico-financeira, diretor da Associação Comercial e Industrial de Bauru, perito habilitado para atuar em processos na Justiça do Trabalho e Cível (perícia econômico-financeira), vice-diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, comentarista econômico da TV GLOBO e da 94fm Bauru e Diretor do Escritório de Economia ECONOMI@ Online.
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