Alta do ICMS sobre o diesel eleva custos e pressiona inflação

A elevação da carga tributária do óleo diesel, com retorno da alíquota a 17,0% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), impulsiona as despesas das transportadoras, os custos de produção agrícola e pressiona a inflação. O setor de transporte, que tenta ainda se recuperar das perdas do ano passado, deve repassar para o frete o peso maior do preço do óleo diesel - a alta estimada é de 10,0%. Isso eleva ainda mais os custos do produtor rural, que também sofre impacto direto da valorização do diesel. Essa cadeia de majorações se encerra na mesa do consumidor: os produtos, especialmente os alimentícios, tendem a ficar mais caros.

No início deste ano, a alíquota do diesel, reduzida para 12,0% em 1º de julho de 2015, retornou para 17,0%. O governo, segundo alega, voltou com a alíquota cheia, porque os preços na bomba não teriam caído como esperado, o consumo não aumentou e a renúncia fiscal chegou a R$96,00 milhões. 

Para além do segmento de combustíveis e dos cofres do governo, a carga tributária mais pesada sobre o óleo diesel provoca impactos em cadeia. Central na economia, o setor de transportes, que tem contabilizado perdas nos últimos anos, não vê outra saída que não o repasse do custo maior para o frete. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul (Setlog-MS), Cláudio Cavol, de imediato, o aumento da alíquota do ICMS sobre o diesel deve encarecer o frete em 3,0%. Além disso, com início do escoamento da soja e a decorrente elevação da procura por transporte, a alta do frete pode passar da casa dos 10,0%.

Fonte: Correio do Estado. 6 de janeiro de 2016.