Minas Gerais isenta cobrança de ICMS na venda de ovinos e caprinos

A produção de ovinos e caprinos de Minas Gerais contará com um incentivo do governo do Estado a partir deste sábado. De acordo com a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, os produtores de ovinos e caprinos estarão isentos da cobrança de ICMS na venda do animal vivo para outros Estados.

A alíquota média do ICMS aos produtores de ovinos e caprinos é de 12,0%.

Na prática, a medida do governo mineiro busca incentivar a produção primária de ovinos e caprinos. Atualmente, o abate de animais não ocorre em Minas Gerais uma vez que o estado não possui frigoríficos de ovinos e caprinos habilitados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). 

Com o incentivo à produção, a expectativa do governo mineiro é que, no futuro, o rebanho mineiro cresça o suficiente para incentivar a instalação de frigoríficos de ovinos e caprinos no estado. No primeiro momento, porém, a medida vai estimular venda de animais vivos. A isenção de ICMS na venda de ovinos e caprinos valerá até março de 2016.

Conforme os dados do último censo pecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais conta com um rebanho de 115,0 mil caprinos e de 226,0 mil ovinos.

Fonte: Valor Econômico. Por Luiz Henrique Mendes. 29 de outubro de 2014.