MPF reforça pressão contra a liberação de defensivo polêmico

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou as expectativas e vai recorrer da decisão da 14ª Vara Federal que indeferiu seu pedido para suspender os registros de defensivos que contenham o ingrediente ativo 2,4-D. Em sua decisão, o juiz Jamil Rosa também suspendeu os processos que impedem a liberação de sementes tolerantes ao herbicida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O juiz sustentou que não se pode excluir do mercado um produto de "largo uso na agricultura e reconhecidamente eficaz no combate às ervas daninhas". Para ele, é "temerária a suspensão dos registros deferidos pelos órgãos e entidades competentes na área de produtos agrotóxicos sem estudos técnicos conclusivos, o que já está sendo empreendido, no que concerne ao 2,4-D, pela agência especializada [ANVISA], a título de reavaliação".

Segundo o MPF, o parecer técnico da sua 4ª Câmara de Coordenação e Revisão sobre o 2,4-D questiona a metodologia dos estudos apresentados à CTNBio pelas empresas interessadas na liberação de sementes resistentes ao 2,4-D em pelo menos dois aspectos: a análise de campo realizada não teria abrangido todos os ecossistemas afetados e não foi feita a análise do impacto da substância em duas geração, como determinam os regulamentos da CTNBio.

O MPF afirma que, além disso, há pareceres de membro da CTNBio em que são admitidos os riscos negativos do 2,4-D e que o ingrediente ativo compunha, sim, o famigerado "agente laranja", usado como desfolhante pelo exército dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã.

Fonte: Valor Econômico. Por Fernando Lopes. 8 de abril de 2014.