Agricultores familiares recebem mais de R$600 mil para investir em infraestrutura, diz CONAB

Cerca de R$640 mil serão destinados a associações e cooperativas de agricultores familiares de seis estados para investir em infraestrutura. O montante se refere à primeira parcela dos recursos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do primeiro edital de chamada pública do acordo entre a instituição financeira e a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

O valor irá contemplar 13 associações e cooperativas de São Paulo, Piauí, Amapá, Goiás, Amazonas e do Paraná. Nos próximos dias, a CONAB fará um novo pedido de liberação dos recursos para o BNDES. Serão pelo menos R$740,0 mil para atender outros 15 projetos contemplados.

O acordo entre Conab e BNDES tem por objetivo apoiar projetos que contribuam para o fortalecimento social e econômico de organizações produtivas rurais de base familiar, fornecedoras de alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também podem participar organizações que operam a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Neste caso o projeto apresentado deve envolver produtos alimentícios.

O primeiro edital de chamada pública do acordo recebeu a inscrição de 1.633 projetos de todo o país. Nesta primeira etapa, estão sendo liberados R$5,0 milhões para investimentos em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, itens de armazenagem, veículos, estruturação, entre outros. Cada associação obterá apoio não reembolsável de até R$50,0 mil.

Novo edital

O segundo edital de chamada pública relativo ao Acordo de Atuação Conjunta entre Conab e BNDES foi anunciado na última semana, na Ilha de Marajó. O edital, que será publicado nos próximos dias, prevê duas faixas de apoio: uma de R$70,0 mil, destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e a associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres; e outra de R$50,0 mil, voltada para os demais interessados.

Nesta segunda chamada, os recursos estão vinculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores. 

Fonte: CONAB. 12 de dezembro de 2013.