Ministério da Agricultura afirma que em 15 dias produtores devem ter acesso ao benzoato de emamectina

O coordenador geral de Registro de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luís Eduardo Rangel, falou sobre a legislação que regula o registro de defensivos químicos no país na Câmara Temática de Insumos, na segunda-feira (25/11) em Brasília.

Ele afirmou que, em quinze dias, os produtores de Mato Grosso e da Bahia devem ter acesso ao benzoato de emamectina, produto que teve a importação emergencial autorizada para combater a lagarta Helicoverpa armigera.

Agricultores, cooperativas e empresas de Mato Grosso e da Bahia já podem solicitar ao MAPA a importação do defensivo. Rangel disse que além dos documentos descritos na portaria, os interessados devem apresentar planos de contingência, evolução de embalagens e dispensação.

- Nós vamos avaliar esses documentos, se eles se enquadram de fato nessas questões, vamos autorizar apenas as quantidades estabelecidas para que seja colocado no campo, controlando a lagarta nessas lavouras. A expectativa é de que recebamos esses documentos ainda nesta semana e num prazo de 15 dias esse produto esteja no Brasil à disposição do agricultor para fazer as primeiras aplicações - salienta o coordenador da pasta.

Durante a reunião, o representante do MAPA defendeu uma atualização do marco regulatório dos defensivos químicos. Um projeto de lei para desburocratizar o processo de registro de produtos está sendo estudado pela Frente Parlamentar Agropecuária.

 - A lei de defensivos é de 1989 e merece ser revista em alguns pontos. O MAPA concorda com isso e os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente vem discutindo com a Casa Civil. A proposta da Frente Parlamentar Agropecuária é ousada, que visa modernizar o processo da legislação. A ideia é que ao receber essa demanda da frente parlamentar o governo federal possa olhar sobre isso e criar um novo marco legal - destaca.

- Os três Ministérios sabem que nós não podemos ficar nessa letargia, nessa dificuldade da liberação de produtos. O Brasil, hoje, é uma potencia mundial. É preciso manter a sua produtividade e sua competitividade e a liberação desses produtos é vital - conclui o presidente Câmara Temática de Insumos, Luiz Antonio Pinazza.

Fonte: Canal Rural. 25 de novembro de 2013.