Após suspensão da venda de leite no PR, BRF pagará indenização

A BRF vai pagar R$1,8 milhão em indenização por danos morais coletivos pela venda, em supermercados de Curitiba (PR), de dois lotes de leite UHT desnatado, rico em cálcio, da marca Batavo, que, segundo o governo do Paraná, estariam adulterados com formol. No sábado (22/6), o governo informou ter detectado a substância em quatro unidades desses dois lotes do produto.

Do valor total da indenização, R$500 mil serão destinados do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná e R$1,3 milhão será doado em equipamentos para órgãos públicos do Rio Grande do Sul.

A indenização faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado na terça-feira (25/6) com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP), já que o produto foi industrializado na unidade da empresa na cidade gaúcha de Teutônia. Os lotes têm validade até o dia 28 deste mês, mas já foram retirados do mercado pela Secretaria da Saúde do Paraná.

Segundo o MP gaúcho, que desde maio investiga um esquema de adulteração com ureia e formol de leite cru entregue por transportadores terceirizados à indústria, revelado pela chamada operação "Leite Compen$ado", ficou definido que se a BRF voltar a fornecer leite "em desacordo com as normas legais" pagará uma multa entre R$1 milhão e R$3 milhões.

O TAC prevê ainda que a empresa vai trocar os produtos ou ressarcir, em dobro, o valor pago pelos consumidores que adquiriram unidades do leite em que foi constatada a presença de formol. A BRF também deverá suspender o recebimento de leite in natura de fornecedores que entregaram produtos com irregularidades e comunicar imediatamente qualquer problema ao Ministério da Agricultura, informou o MP.

Na segunda-feira (24/6), a BRF informou que pediu ao Laboratório Central do Estado (LACEN-PR), onde as análises que detectaram o formol foram feitas, um novo teste como contraprova. Segundo a BRF, depois ter sido notificada, a empresa realizou três testes dos mesmos lotes e o resultado foi negativo para formol e ureia.

Fonte: Valor Econômico. Por Sérgio Ruck Bueno. 26 de junho de 2013.