Agricultura familiar terá crédito de R$21,00 bilhões para a safra 2013/2014

Os produtores da agricultura familiar terão R$21,00 bilhões para financiar a próxima safra. O valor, anunciado na quinta-feira (6/6) pelo governo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014, é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$18,00 bilhões. Segundo o governo, ao todo serão aplicados R$39,00 bilhões no conjunto de medidas para o setor.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014 foi lançado há pouco, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O plano também comemora os dez anos de nascimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que começou com recursos de R$5,40 bilhões de financiamento de safra.

O ministro Pepe Vargas ressaltou a prioridade que o governo federal vem dando ao setor. "Não temos a menor dúvida da importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e social do nosso país. Nesse plano safra queremos que os agricultores tenham mais capacidade de investimento, inovação e tecnologia"

Entre as novidades anunciadas para a próxima safra, está a ampliação do limite para enquadramento no PRONAF, permitindo que mais agricultores busquem o financiamento. A partir de agora, famílias que tiveram renda até R$360,00 mil no último ano poderão contratar o crédito. Para 2013/2014, o plano aumenta o limite de financiamento de custeio de R$80 mil para R$100,00 mil. A taxa de juros paga pelos agricultores, cujo teto era 4,0%, agora será até 3,5%.

Também está prevista elevação do limite da linha de investimento. A partir de julho deste ano, quando se inicia o preparo da safra 2013/2014, os produtores poderão contratar até R$150,00 mil por operação. Para a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, consideradas atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, o valor para o investimento será R$300,00 mil, e no caso de investimentos feitos em grupo, o valor será R$750,00 mil.

O plano destina, ainda, R$400,00 milhões ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), mecanismo de prevenção disponibilizado aos produtores rurais que contratam financiamento de custeio e investimento do PRONAF e permite a cobertura da parcela do financiamento.

Também estão previstas inovações no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a ampliação do limite de aquisição anual por família, que passou de R$4,50 mil para R$5,50 mil. No caso das famílias ligadas às cooperativas, o limite subiu de R$4,80 mil, na última safra, para R$6,50 mil. Quando os projetos de venda forem formados por, pelo menos, 50% dos cooperados com baixa renda e quando os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite por família passa a ser R$8,00 mil.

A cerimônia desta quinta-feira marcou os dez anos do plano voltado à agricultura familiar. Nesse período, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renda do setor cresceu 52,0%, o que permitiu que mais de 3,70 milhões de pessoas ascendessem para a classe média. O segmento é responsável por 84% dos estabelecimentos rurais do país, por 33,0% do Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário e por empregar 74% da mão de obra no campo.

Fonte: Globo Rural. 6 de junho de 2013.