Antaq aprova reajuste de 58,2% para tarifas portuárias em Santos (SP)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou um reajuste de 58,2% para as tarifas portuárias em Santos (SP). O valor, que ainda precisa ser comunicado ao governo federal, já preocupa exportadores que dependem do porto para o escoamento de produtos.

A notícia foi recebida com surpresa pelo diretor da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. Ele afirma que o aumento afeta diretamente os produtores brasileiros que trabalham com exportação.

"Infelizmente, sai do bolso do produtor e, para nós, isto é extremamente angustiante, até em relação aos outros concorrentes", destaca Mendes, que acrescenta que o produto mais afetado deverá ser o milho, que pode sofrer um redução nas exportações por ser um item barato.

As discussões sobre o reajuste já acontecem desde agosto de 2012 pelo Conselho Nacional da Autoridade Portuária (CAP). Participam deste conselho representantes de todos os setores envolvidos com o porto: operadores, empresas exportadoras, governo e a própria administração do porto de Santos.

"Na verdade, este é um processo que durou três anos dentro do CAP. Ele foi longamente debatido. Os índices de reajustes eram muito maiores do que os 58% que estão sendo comentados. A grande diferença é que, dentro desta discussão, a gente conseguiu reduzir custos e chegar a esse valor, menor do que o acumulado desde 2005", pontua o presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de São Paulo (Sopesp), Querginaldo Camargo.

O que o conselho afirma é que, desde 2005, não havia reajuste, e que tal valor é apenas a correção da inflação no período. Mesmo assim, a alteração estará atrelada a um comprometimento com melhorias e deverá ser repassado em três momentos.

A primeira parte deve vir logo após apreciação do governo federal e o valor deve ser de 25%. Já a segunda e a terceira parte devem vir em janeiro de 2014 e janeiro de 2015, e essas duas dependerão do cumprimento de metas. Entre as metas estão o aprofundamento do canal do porto de Santos e a criação de estradas perimetrais.

O problema é que o CAP pode deixar de existir se a nova regulamentação dos portos entrar em vigor. Em dezembro do ano passado, foi votada a chamada Medida Provisória (MP) 595, que, entre outras regras, extingue o Conselho deliberativo e assim abre espaço para novos reajustes.

Fonte: Canal Rural. Pela Redação. 14 de fevereiro de 2013.