Governo paulista dará crédito de ICMS para abatedouros

Decreto assinado nesta segunda-feira (2/7) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), permitirá aos abatedouros de aves do estado receberem crédito de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) equivalente a 5% do valor das vendas para outros estados e para o exterior de carne e demais produtos resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos). A medida vale até 31 de dezembro deste ano.

Em nota, o governo paulista diz que a ideia é desonerar o setor, que tem sido afetado pelos benefícios concedidos por outros estados. O crédito será concedido proporcionalmente ao valor da entrada de aves vivas para abate produzidas em São Paulo sobre o valor total de aves vivas para abates no estabelecimento. Com relação às exportações, os abatedouros só terão o crédito se fizerem os embarques em portos ou aeroportos paulistas.

O presidente da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, divulgou nota comemorando a medida, que deve colocar as empresas (paulistas) em patamar de igualdade com outros estados produtores do Brasil.

Conforme a nota do governo paulista, São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves. No ranking do valor bruto da produção agropecuária e florestal paulista, o produto ocupa o quinto lugar, atrás de cana-de-açúcar, carne bovina, cultivo de eucalipto e laranja para indústria.

Fonte: Sou Agro. Pela Redação. 2 de julho de 2012.