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Quinta-feira, 18 de setembro de 2025

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Buscando por: projeto de lei

223 resultado(s) encontrado(s)!

05
jun
2015
Alguns comentários sobre o Projeto de Lei de responsabilidade nas empresas estatais

Bernardo Santoro alerta para as “armadilhas” no projeto de lei que visa restringir o poder da Presidência na indicação de cargos para empresas estatais.
05
jun
2015
Ministério cria grupo para avaliar lei agrícola plurianual

A legislação visa estabelecer um planejamento estratégico para o setor agropecuário e vai tratar de temas como política agrícola, financiamento e seguro da produção.
04
mai
2015
Amenizando a tunga contra o trabalhador

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que apresentará um projeto de lei para reajustar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do índice da caderneta de po
30
abr
2015
Deputados aprovam fim da rotulagem de transgênicos

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28.04) o fim da exigência de rotulagem identificando produtos que contenham organismos geneticamente modificados (OGM).
28
abr
2015
Kátia Abreu confirma criação de Lei Agrícola para o Brasil

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, confirmou que o Governo Federal iniciou os trabalhos para o Brasil criar uma Lei Agrícola a fim de consolidar todos os programas de politica do setor em uma úni
07
abr
2015
Em defesa da terceirização

Será votado hoje projeto que pode legalizar o ato de terceirização do trabalho no Brasil, sendo particularmente assustador pensar que até hoje a terceirização é um assunto obscuro na nossa ultrapassad
05
mar
2015
Dólar fecha em alta após bater em R$3,00 durante a sessão, por preocupação com fiscal

O dólar subiu nesta quarta-feira (4/3) e chegou a bater R$3,00 pela primeira vez em mais de dez anos, embalado pela decisão do presidente do Senado de rejeitar Medida Provisória que trata de desoneraç
11
fev
2015
Câmara conclui votação de texto que facilita pesquisa com planta e animal

O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) ao projeto de lei do Executivo que estabelece novas regras para pesquisa com patrim
08
dez
2014
Suinocultura critica veto à inclusão na política de preço mínimo

Produtores de suínos estão desanimados com a falta de apoio do governo federal
19
nov
2014
Comissão da Câmara aprova pagamento por serviços ambientais

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê compensações financeiras por serviços de preservação ambiental.
18
nov
2014
Setor produtivo aguarda aprovação de Projeto de Lei sobre terceirização na atividade agrícola

A inserção de empresas especializadas em serviços de plantio, colheita, cuidado com a lavoura, entre outros itens essenciais para a atividade reduzirá os custos do produtor com mão de obra e maquinári
29
ago
2014
Mantega prevê 2015 com mais chuva e menor pressão agrícola

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prevê “muita chuva” para 2015, o que, segundo ele, reduzirá a pressão sobre os preços dos produtos agrícolas e as tarifas de energia.
22
jul
2014
Produtores pleiteiam a criação da Associação Brasileira dos Avicultores Integrados (ABAI)

Existe um movimento nacional para criação da Associação Brasileira dos Avicultores Integrados (ABAI), deve ser oficilizada, provavelmente, no mês de agosto.
05
jun
2014
Compra de terras por estrangeiros no Brasil aguarda regulamentação há dois anos

Atualmente 34,3 mil imóveis rurais brasileiros são propriedade de estrangeiros
28
mai
2014
Maquinários em uso nas propriedades estão dispensados de licenciamento no Brasil

Outro importante ganho nesta MP é a permissão ao condutor de trator agrícola para transitar em via pública portando Carteira Nacional de Habilitação na categoria B
27
mai
2014
Comissão obriga abatedouros a remunerar produtores pelo couro de bovinos

Valor do couro deverá ser discriminado na nota fiscal, e o comprador não poderá alegar desinteresse pela aquisição do produto
15
mai
2014
Registro e licenciamento para máquinas agrícolas permanecem obrigatórios

De acordo com o autor da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), 98,0% da vida útil das máquinas agrícolas é dentro das propriedades e por isso, segundo ele, não se pode cobrar sobre colheitadeira
06
mai
2014
A judicialização do país

Causam insegurança e espanto as ações do Ministério Público, que parece atuar em nome de ambientalistas e de causas ideológicas.
02
abr
2014
ABIOVE critica MP 627: altera o equilíbrio na atuação dos agentes que operam com soja

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) está preocupada com os efeitos de eventual aprovação do artigo 110 do Projeto de Lei de Conversão da MP 627/13, que restaura a tributa
13
mar
2014
Senado aprova redação final de texto sobre manejo sanitário animal e vegetal

Foi aprovado no dia 12 de março, pelo plenário do Senado, o texto final do projeto de lei que regula o manejo sanitário animal e vegetal.
02
jan
2014
ABCS discorda do veto ao preço mínimo da carne suína

Vetado pela presidente Dilma o projeto de lei que inclui a carne suína no Programa de Garantia de Preços Mínimos, gerando descontentamento do setor produtivo e da bancada ruralista
02
jan
2014
Ganhos recordes de 2013 não aliviam temores nos EUA

Os agricultores americanos acabam de fechar as contas do melhor ano financeiro que já tiveram e mesmo assim se veem dominados pela ansiedade
26
nov
2013
Ministério da Agricultura afirma que em 15 dias produtores devem ter acesso ao benzoato de emamectina

Em quinze dias, os produtores de Mato Grosso e da Bahia devem ter acesso ao benzoato de emamectina, produto que teve a importação emergencial autorizada para combater a lagarta Helicoverpa armigera.
21
nov
2013
Emergência fitossanitária deve ser declarada em quatro estados nesta semana

Mais recentemente os preços da pluma de algodão voltaram a firmar, principalmente em função da retração da oferta por parte dos vendedores.
21
nov
2013
Indústria de carne suína apoia mudança de tributos para farelo de soja

A perda do crédito presumido no setor avícola é calculada em cerca de R$150,0 milhões por ano, segundo a União Brasileira de Avicultura (UBABEF).
03
out
2013
Câmara dos Deputados aprova projeto de criação da ANATER

Aprovada, pela câmara dos deputados, a criação da Anater, que coordenará programas de assistência técnica e extensão rural.
08
ago
2013
Setor de leite é contra intenção da Fazenda de zerar Tarifa Externa de Comércio Exterior

Na opinião do presidente da Subleite, o fim da taxação do leite importado seria apenas um paliativo do governo para conter a inflação e provocaria uma séria crise para os produtores.
07
ago
2013
Para enfrentar importação, deputados defendem desonerar produção de leite

Bancada tenta preservar margens da produção de leite num momento de preços elevados no mercado.
19
jul
2013
Proposta cria agência para levar tecnologia a produtores rurais

A agência ANATER ira trabalhar em conjunto com a EMBRAPA para o maior acesso de produtores à tecnologia.
18
jul
2013
Argentina tem pior colheita de trigo em 111 anos

Preço do trigo argentino tornou-se o mais alto do mundo, atingindo mais de US$520 por tonelada

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Estratégias de intensificação sustentável: recuperação ou reforma de pastagens?

Entrevista com o engenheiro químico pela UFMG, Igor Lucas Rodrigues Dias

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Pontos críticos na pecuária a pasto - O boi não é o culpado: coletando as evidências de manejo

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