O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório....
Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural....
Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória....
A empresa rebate todas as críticas e tomará medidas judiciais...
Fantasmas do passado pairando no ar...
AGC do Frialto: Acrimat alerta que “banco não tem boi”...
STJ decide que multa ambiental só prescreve cinco anos após fim do processo administrativo...
Direito de veto paralisa CTNBio...
Expectativas para a safra global de grãos em 2024/25
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Fim da vacinação contra a febre aftosa: o que muda? ...
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