Faltam XX dias XX horas XX minutos e XX segundos para o EIP 2025! Entenda mais sobre o caso

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025

Assine nossa newsletter

Buscando por: inconstitucionalidade

45 resultado(s) encontrado(s)!

31
jan
2013
DF: bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008.
31
jan
2013
Um abismo diante de nós, por Kátia Abreu

A ação da procuradora-geral da república em exercício contra o Código Florestal atenta contra a democracia.
30
jan
2013
FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
31
out
2012
Ministério Público de Minas Gerais decreta inconstitucionalidade do Novo Código Florestal

Um procurador da República, que é um funcionário público pago com dinheiro dos nossos impostos para fiscalizar o cumprimento das leis, diz claramente na matéria que não cumprirá a Lei 12.651/12, o nov
30
out
2012
CNA entra no Supremo Tribunal contra inoperância do Incra no georreferenciamento de imóveis rurais

Com base na edição do Decreto 7.620/2011, a ação explica que o georreferenciamento só será exigido para propriedades com menos de 500 hectares a partir de novembro de 2013.
29
out
2012
E quando o eco inviabiliza o agro: ministra do Meio Ambiente sugere que exigência ambiental pode implicar em desapropriação de imóvel rural

Pequenos produtores podem perder até 90% da propriedade com RL e APP
26
out
2012
CNA vai ao MMA pedir mudanças no decreto do Código Florestal

Produtores rurais vão esperar mais uma semana por alterações no decreto.
09
out
2012
Paulo Affonso Leme Machado e a doutrina dos direitos confusos

“Estaremos diante de um outro tipo de batalha e precisamos nos preparar para ela.”
07
fev
2012
Carta Boi - Considerações sobre a precificação do boi gordo

Considerações sobre a precificação do boi gordo
26
set
2011
Código Florestal é aprovado na CCJ

Código Florestal é aprovado na CCJ
04
ago
2011
Supremo volta a julgar o Funrural inconstitucional

Supremo volta a julgar o Funrural inconstitucional
11
jan
2011
Advocacia Geral da União se manifesta sobre o Código Florestal

Advocacia Geral da União se manifesta sobre o Código Florestal
11
jan
2007
Falta de princípios ou de vergonha

Falta de princípios ou de vergonha
17
mai
2006
Bizarria e obscurantismo

Bizarria e obscurantismo
13
out
2005
Partes polêmicas da Lei 11.977 são suspensas

Partes polêmicas da Lei 11.977 são suspensas

« Anterior

1 2

Entrevista

Tecnologia e eficiência no confinamento: o modelo de gestão do Confinamento JP

Entrevista com o gestor no confinamento JP, Umberto N. Paulinelli

Scot na mídia

"Tarifaço" derruba 10% de faturamento em confinamento de gado do interior de SP e afeta exportação de carne bovina

Newsletter diária

Receba nossos relatórios diários e gratuitos

Assine nossa newsletter

Loja

Boi & Companhia (Informativo Pecuário Semanal)

Tem Boi na Linha (Informativo Pecuário Diário)