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Especialista alerta produtores sobre a importância de participar das audiências públicas da SPU e explica os impactos jurídicos da demarcação de áreas marginais da União em imóveis rurais.
Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
O PL do marco temporal vetou qualquer possibilidade de recebimento de indenizações aos proprietários de terras que foram demarcadas como terras indígenas de um passado distante.
O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
Veja as alterações da nova instrução normativa.
Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
Um debate econômico para analisar a mudança de paradigmas a respeito da utilização das terras indígenas para fins agropecuários.
No Brasil os índios compõem 0,42% da população e ocupam 14% do território nacional, para uma comparação, nos Estados Unidos um percentual de 1,99% do território americano é ocupado por povos nativos q
O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
As recentes invasões indígenas prejudicam os negócios e os afetam os preços de terras em Mato Grosso do Sul.
Contra o que, afinal, lutam esses jovens nas manifestações?
Governo decidiu agendar reuniões ampliadas, com a participação de produtores rurais e índios para discutir a demarcação de terras indígenas.
Carta para colocar todos os amigos a par dos últimos acontecimentos a respeito do conflito de terras que vem ocorrendo no estado do Mato Grosso do Sul
A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios "as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las".
A criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e também no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) planeja demarcar mais de 1,00 milhão de hectares para ampliar reserva indígena.
Não é de hoje que denúncias de manipulações do atual sistema de demarcação de terras indígenas no Brasil chegam aos ouvidos da opinião pública.
Solução defendida pelo presidente da FAMASUL e pelo procurador da República em Dourados seria benéfica a curto prazo.
Foram convidados para a audiência pública o advogado-geral da União, Luis Adams; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra.
Índios tentam reverter uma decisão da Justiça, que determinou a retirada de 170 indígenas de uma fazenda no município de Iguatemi
Terra é disputada por índios e fazendeiros.
Decisão da Justiça Federal em Brasília declarou nulos os atos e portarias tratando da revisão da Terra Indígena Menkü em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá.
Decisão proferida em Brasília fez levantamentos da Funai serem anulados. Terra Menkü está localizada em Brasnorte, no interior de Mato Grosso.
Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas
Cresce tensão entre fazendeiros e índios no MS
Abuso legal
Entrevista com a executiva de negócios, Larissa Wachholz
Notícias Agrícolas
Arroba firme em junho, mas mercado exige atenção
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