Sábado, 31 de maio de 2025

Buscando por: decurso

6 resultado(s) encontrado(s)!

20
mai
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível

Essa decisão é bastante controversa, pois contraria o princípio da segurança jurídica, afetando a estabilidade de situações que já estavam resolvidas.
05
set
2012
Ideli ainda vai cair da escadinha: novo impasse na vida do Código Florestal e MP pode caducar

Uma votação que poderia se resolver facilmente acabou sendo comprometida com um bilhete e com a falta de habilidade política de Ideli Salvatti.
05
set
2012
Governo orienta base a votar a MP do Código Florestal

A proposta deve ser votada esta semana para que possa ser analisada pelo Senado até o dia 8 de outubro.
04
set
2012
Código Florestal: onde estava Sarney Filho?

A ausência de Sarney Filho à Sessão da Comissão Mista permitiu a aprovação do da MP do Novo Código Florestal.
09
ago
2012
Democracia Ambiental: governo manda fechar o Congresso e interrompe votação do Código Florestal

“Governo não cede e acaba sendo atropelado em votação dos destaques da Medida Provisória do Código Florestal.”
03
ago
2012
Líder do PMDB no Senado manobra para derrubar MP do Código Florestal

Líder do PMDB no senado manobra para que a MP do Código Florestal não seja votada e caia por decurso.

Entrevista

Kleber Moreira

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Scot na mídia

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