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Sexta-feira, 11 de julho de 2025

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Buscando por: benfeitorias

112 resultado(s) encontrado(s)!

26
jun
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
26
mai
Risco de punição em dobro na recuperação ambiental

Nova infração pode gerar multas milionárias para quem não cumprir exigências ambientais, mesmo em situações de difícil execução.
14
nov
2024
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas

Não vivemos mais em tempos medievais de disputas por terras com uso da própria força, a romantização de invasões mudando o nome para óocupaçãoó ou óretomadaó é algo extremamente perigoso.
22
ago
2024
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido

A nova lei 14.932/2024 alterou o Código Florestal e a Política Nacional do Meio Ambiente para extinguir o Ato Declaratório Ambiental, contudo, apensar de bem-intencionada, a nova legislação não foi su
10
mai
2024
Prevenção de impactos dos desastres climáticos em propriedades rurais

Desastres climáticos representam mais um de vários desafios para produtores rurais e suas famílias, mas diversas medidas podem ser adotadas para mitigar seus impactos e garantir a continuidade da ativ
09
mai
2024
Mitigação de impactos e reparação dos danos causados pelas enchentes e desastres climáticos

Eventos climáticos não são necessariamente excludentes de ilicitude do Estado, por ser possível considerar as ações preventivas para evitar danos por meio de obras de infraestrutura.
26
fev
2024
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas

A nova legislação ao mesmo tempo em que solucionou uma grande quantidade de impasses e situações controvertidas da antiga legislação que vem sendo interpretada pelos tribunais, também omitiu e confron
14
fev
2024
A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense

A nova lei estadual então cumpre exatamente o que determina a Constituição Federal, onde o pantanal deve ser regulamentado por lei (não por decreto) e o artigo 10 do Código Florestal.
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
19
out
2023
Manejando o pastoreio - Parte 1

Ao longo do último século várias escolas contribuíram com informações e conhecimento sobre o manejo do pastoreio para os fundamentos ainda usados.
25
set
2023
Dimensionamento de benfeitorias e edificações em sistemas de produção de carne em pastagens - Parte 2

Neste artigo, daremos continuidade à abordagem sobre os fundamentos do dimensionamento de benfeitorias e edificações em sistemas de produção de carne em pastagens.
22
set
2023
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas

A legislação não possui previsão de indenização às terras demarcadas como tradicionalmente ocupadas por indígenas, e somente em alguns casos são indenizadas benfeitorias.
21
ago
2023
Dimensionamento de benfeitorias e edificações em sistemas de produção de carne em pastagens - Parte 1

As benfeitorias devem ser localizadas, nos limites da fazenda, de forma estratégica, para facilitar a mobilidade dos animais e o trabalho do colaborador.
07
jul
2023
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?

Estar atento às resoluções estaduais, à validação do CAR e ao licenciamento ambiental pode evitar problemas judiciais.
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
21
nov
2022
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado

Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
19
ago
2022
Permanência do arrendatário, indenização por benfeitorias realizadas e continuidade do pagamento da renda

Fica o alerta aos arrendadores e arrendatários para que elaborem com muita clareza as cláusulas contratuais.
12
abr
2022
Resultados de diagnósticos de projetos de pecuária - Parte 2

Resumo das informações obtidas em mais de 400 propriedades de pecuária de corte.
18
mar
2022
Transmissão de energia elétrica em propriedades rurais

É de direito dos produtores rurais a indenização pela instalação de rede de distribuição de energia elétrica.
17
jan
2022
Inventário de recursos de projetos de pecuária - Parte 2

Entendendo a situação atual e o potencial da sua propriedade, do escritório ao campo.
21
out
2021
Condomínios rurais e situações polêmicas

Você sabe como a legislação rege a venda ou desmembramento de novas matrículas de condomínios rurais?
14
out
2021
Carta Gestor - Fazendo o certo na hora certa

Técnicas e tecnologias validadas x inovações tecnológicas.
20
ago
2021
Atividades agrossilvipastoris em áreas de preservação permanente

Em muitos casos, os estudos apontam que sistemas agrossilvipastoris têm vantagens em relação aos sistemas convencionais de uso da terra
01
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Quando arrendador e arrendatário procuram uma resposta para resolver um desentendimento, alguns contratos costumam aparecer incompletos
18
fev
2021
Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente

É preciso conhecer o histórico de ocupação e edificação de uma propriedade rural, buscando comprovar as datas de construção de cada benfeitoria e a atividade produtiva desenvolvida no local.
27
jan
2021
Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal

Há uma situação ainda mais intrigante na legislação e que não pode ser esquecida pelos produtores que buscam regularização ambiental de suas fazendas no bioma Cerrado, principalmente no Centro-Oeste d
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
16
set
2020
Agricultura legalizada nas ‘faixas de domínio’ rodoviárias

Nova resolução permite o uso das chamadas faixas de domínio das rodovias, para fins agrícolas e publicitários (outdoors), mediante documentação que legaliza o uso

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Entrevista

O retrato da pecuária intensiva: na estrada com o Confina Brasil 2025

Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Confina Brasil

Scot na mídia

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