Buscando por: autorização

108 resultado(s) encontrado(s)!

21
dez
2023
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), para desmate em Mato Grosso do Sul

O desmatamento considerado legal, é aquele feito com autorização para supressão da vegetação nativa da área, onde se deseja fazer o uso alternativo do solo, sem danos ou prejuízo ao meio ambiente
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
19
fev
2021
Carta Conjuntura - Vacinação contra a covid-19 à vista: novos tempos estão por vir?

Uso emergencial - quais as expectativas para o mercado?
30
dez
2020
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?

Uma área ‘formada’ mesmo sem autorização ambiental não caracterizaria infração ambiental e estaria isento de responsabilidades tudo o que foi feito antes de 22/7/2008?
23
jun
2017
Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente

É possuir usufruir uma Área de Preservação Permanente?
23
mai
2017
Autorização para o corte de árvores isoladas

“No Estado de São Paulo, toda e qualquer supressão de vegetação nativa e/ou intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) necessita de autorização da CETESB, independente da atividade a ser des
12
mai
2016
Mapa institui novas regras que aumentarão em 300,0% agroindústrias habilitadas a exportar

Com a nova medida, todas as empresas que já possuem cadastro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) serão automaticamente autorizadas a exportar, revogando a necessidade de autorização prévia pelo Mapa.
17
ago
2015
Governo autoriza projeto de negociação do seguro rural para soja

O governo deu autorização para o projeto experimental de negociação coletiva de seguro rural para a soja.
24
jul
2015
Governo garante pagamento integral do seguro rural de 2014

Todas as apólices subvencionadas pelo Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) contratadas no ano passado já têm autorização para serem integralmente pagas no exercício financeiro de 2015
10
jun
2015
Você não é dono da sua reputação

O Supremo deve começar a discutir nesta quarta (10) o capítulo final da polêmica sobre a necessidade ou não de autorização prévia do retratado para a publicação de biografias
19
nov
2014
Rússia já passa a ser motivo de preocupação para frigoríficos

Depois de entusiasmar os principais frigoríficos brasileiros com a autorização, em agosto, para que mais de 80 estabelecimentos exportadores do Brasil também pudessem acessar seu mercado, a Rússia ent
18
ago
2014
Rússia libera mais 4 unidades da BRF para exportar ao país

A autorização dada a mais quatro plantas foi informada pelo Ministério da Agricultura.
07
ago
2014
Rússia diz que autorizará aumento de importação de carnes do Brasil

Após embargo de carnes dos EUA, Rússia autorizará aumento na importação de carne bovina e frango do Brasil.
17
jul
2014
ABPA quer habilitação de oito frigoríficos para exportar à China

Segundo a ABPA, as oito unidades foram visitadas por técnicos do serviço sanitário chinês em uma missão realizada no ano passado e, agora, resta a autorização para os embarques.
26
mar
2014
Produtores afirmam que benzoato de emamectina entra no Brasil pela fronteira seca com o Paraguai

O benzoato de emamectina, defensivo utilizado no combate a lagarta Helicoverpa armígera, que não tem autorização de uso no Brasil, está entrando no país pela fronteira seca com o Paraguai.
21
mar
2014
Governo prorroga autorização para venda de milho subsidiado

O governo prorrogou, até o dia 30 de junho, a comercialização de milho em grãos dos estoques públicos a preços subsidiados pelo Programa de Vendas em Balcão.
20
ago
2013
MAPA facilita importação de materiais destinados à pesquisa

Nova instrução normativa isenta agentes classificados em risco insignificante de autorização prévia de importação emitida pelo MAPA e de certificação sanitária assinada por autoridade oficial do país
19
jul
2013
Monsanto desiste de autorização para cultivo de transgênicos na União Europeia

União Europeia postergou por anos a aprovação do pedido da multinacional norte-americana Monsanto para produção de alimentos transgênicos.
09
mai
2013
Agricultura familiar: lei que amplia benefício emergencial entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira a autorização do auxílio emergencial financeiro aos agricultores familiares que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e tiveram perdas em raz
10
dez
2012
Ministério altera regras para simplificar exportações

Novas regras eliminam necessidade de autorização prévia para financiamentos privados à exportação, entre outras exigências.
07
nov
2012
15 frigoríficos aguardam autorização de embarque pela China

Negociações esbarram em questões sanitárias e rigidez de auditorias.
30
ago
2012
China deve habilitar sete frigoríficos brasileiros

Brasil passa a ter cinco frigoríficos de suínos e 30 de aves autorizados a exportar para a China.
29
mar
2012
Recomendação feita pelo Ministério Público: desacelera regularizações de terra no Amapá

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26
mar
2012
Missão chinesa visitará três frigoríficos de carne suína

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26
mar
2012
Encontros na Rússia buscam o fim do embargo

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06
mar
2012
Incra faz levantamento sobre assentamentos irregulares em MG

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01
mar
2012
Utilização da capacidade frigorífica cresce e chega a 38% em MT

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01
mar
2012
Venda de carne suína à Argentina é freada

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29
fev
2012
Depois de Seara e Aurora, BRF embarcará carne suína para China

Depois de Seara e Aurora, BRF embarcará carne suína para China
27
fev
2012
O Ibama persegue produtores rurais

O Ibama persegue produtores rurais

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Sempre em frente: confinamentos brasileiros crescem

Entrevista com a equipe técnica responsável pela pesquisa-expedicionária, Confina Brasil

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Com 3,1 milhões de bovinos mapeados, confinamento mostra avanço na pecuária

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