Buscando por: Supremo
111 resultado(s) encontrado(s)!
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30
abr
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A profecia do PRODES e o crédito rural
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16
jan
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Responsabilidade ambiental do passado para o futuro: imprescritibilidade ambiental
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30
out
2025
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Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta
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18
jul
2025
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Propriedade em risco: o fogo e a perda de direitos
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20
mai
2025
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Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível
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15
mai
2025
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“Desmistificando a avaliação rural e a legislação fundiária”
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05
mai
2025
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Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios
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13
fev
2025
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Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
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28
jan
2025
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STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"
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14
nov
2024
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Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
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25
mar
2024
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Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
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26
fev
2024
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A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
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19
jan
2024
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Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
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03
nov
2023
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Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema
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03
nov
2023
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Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
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23
out
2023
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Marco temporal em conflito entre os três poderes
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18
ago
2023
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Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
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07
jun
2023
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Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
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06
abr
2023
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Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
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06
fev
2023
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Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização
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21
jan
2023
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Qual ministério decide a demarcação?
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11
nov
2021
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Apreensão de mercadorias em fiscalização por ICMS
Compreenda se essa atitude é correta e em quais condições pode ocorrer.
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18
fev
2021
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Construções e atividades produtivas em áreas de preservação permanente
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27
jan
2021
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Fazenda no Cerrado sem Reserva Legal
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30
dez
2020
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22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
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09
set
2020
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Limpeza de pastagens não é crime ambiental
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29
jul
2020
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Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção
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10
jul
2020
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Dano ambiental eterno
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10
jul
2020
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Dano ambiental eterno
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15
jun
2020
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<i>Fake news</i> indígena
Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
Entrevista
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