Buscando por: STF
108 resultado(s) encontrado(s)!
- 30
out -
Carta Insumos - Convênio ICMS 100/97: o que é e por que o agronegócio está em alerta
- 18
jul -
Propriedade em risco: o fogo e a perda de direitos
- 20
mai -
Supremo Tribunal Federal firma o entendimento de que a obrigação de reparar danos ambientais é imprescritível
- 15
mai -
“Desmistificando a avaliação rural e a legislação fundiária”
- 05
mai -
Do combate à prevenção: nova legislação e decisão do STF exigem ação imediata do produtor rural contra incêndios
- 28
jan -
STF simplifica compensação ambiental pelo critério "bioma"
- 13
ago
2024 -
Conflitos agrários e insegurança jurídica
- 25
mar
2024 -
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
- 26
fev
2024 -
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
- 19
jan
2024 -
Compra, venda e arrendamento de terras para estrangeiros no Brasil
- 03
nov
2023 -
Marco temporal, a tese jurídica que tem causado controvérsia no cenário político, em razão da politização do tema
- 03
nov
2023 -
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
- 23
out
2023 -
Marco temporal em conflito entre os três poderes
- 07
jun
2023 -
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
- 30
dez
2020 -
22 de julho de 2008, uma anistia ambiental geral?
- 18
ago
2020 -
Funrural
- 29
jul
2020 -
Covid-19: O agro não para de produzir alimentos, mas quer um pouco de atenção
- 10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
- 10
jul
2020 -
Dano ambiental eterno
- 15
jun
2020 -
Fake news indígena
Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
- 03
jan
2019 -
O que mudou no Funrural para 2019
Para 2019 o produtor poderá escolher entre duas formas de pagamento.
- 09
abr
2018 -
Entenda a história e o modelo vigente do polêmico funrural
- 09
mar
2018 -
Você, produtor, já entendeu tudo sobre o Funrural?
- 12
mai
2017 -
A polêmica sobre as vaquejadas no Brasil
- 05
mai
2017 -
Funrural irá acelerar processo de exclusão na pecuária
- 03
mai
2017 -
Pequeno pecuarista terá mais prejuízo com Funrural, aponta Scot Consultoria
- 05
abr
2017 -
Scot: retorno do Funrural pode onerar pecuária de corte em até R$ 16 bi
- 14
fev
2017 -
O registro eletrônico obrigatório no CAR levou os imóveis rurais à legalidade
- 12
set
2016 -
A inibição de emissão da CND como ato político interventivo da Administração Pública
- 20
abr
2016 -
Ministro do STF diz que tem elementos para julgar Código Florestal
Entrevista
Scot na mídia
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