Sexta-feira, 9 de maio de 2025

Buscando por: Reserva Legal

320 resultado(s) encontrado(s)!

12
set
2013
Agricultura versus pecuária: o que apuramos

É do conhecimento de muitos que áreas destinadas à pecuária vêm sendo substituídas por áreas de agricultura. Isso realmente está acontecendo, e presenciamos diversas dessas mudanças durante a Rota da
10
set
2013
Mudanças climáticas podem mudar geografia agrícola do Brasil

Mudanças climáticas que devem gerar prejuízo de R$7 bilhões até 2020, incluem ainda migração da zona rural e aumento da incidência de pragas.
25
jun
2013
Paraná suspende cadastramento de propriedades rurais

O Paraná também aguarda a regulamentação do novo Código Florestal para desengavetar um projeto de compensação financeira a produtores rurais já cadastrados e que teriam “excesso” de cobertura vegetal,
02
mai
2013
Plenário do CNJ ratifica liminar que reconhece obrigação de averbar as áreas de reserva legal

Decisão confirma liminar do próprio Conselho Nacional de Justiça que, a pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, garantiu obrigação legal de averbar áreas de proteção legal no registro
24
abr
2013
Minas Gerais busca se adaptar ao Código Florestal

O governo de Minas Gerais irá alterar a legislação ambiental para adequá-la ao novo Código Florestal
09
abr
2013
Câmara aprova política de integração lavoura-pecuária-floresta

Proposta prevê benefícios para produtores rurais que adotarem sistemas integrados para a recuperação de áreas degradadas.
08
abr
2013
Código Florestal começa a sair do papel

Primeira etapa do processo, a implantação do Cadastro Ambiental Rural deve começar em abril no Paraná.
12
mar
2013
Cartilha Código Florestal - Passo a Passo

A cartilha“Código Florestal – Passo a Passo” vai ajudar os produtores a entenderem melhor e se adequarem à nova lei.
12
mar
2013
Novo cadastro ajudará Brasil a solucionar passivo ambiental, diz ministra

O cadastro é necessário para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
28
fev
2013
São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural

O governo do estado de São Paulo assinou acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
27
fev
2013
Famato desenvolve cartilha sobre Código Florestal

Como parte das ações de orientação sobre o novo código florestal, sindicatos do Mato Grosso promovem seminários e distribuem cartilhas.
31
jan
2013
DF: bancada ruralista se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

O Ministério Público questiona vários dispositivos da nova lei, entre eles a definição de APPs, a redução da reserva legal e a chamada anistia para quem desmatou até julho de 2008.
31
jan
2013
Um abismo diante de nós, por Kátia Abreu

A ação da procuradora-geral da república em exercício contra o Código Florestal atenta contra a democracia.
30
jan
2013
FPA se articula para derrubar vetos ao Código Florestal

Nas ações encaminhadas ao Supremo, o Ministério Público pede a concessão de liminar para a suspensão imediata dos dispositivos questionados no novo código, até o julgamento final do caso.
24
jan
2013
Bolsa Verde é alternativa aos produtores que querem adequar áreas de preservação ao Código Florestal

Programa possibilita aos ruralistas que têm áreas de preservação sobrando em sua propriedade ofertar terras aos que precisam se ajustar à nova legislação.
23
jan
2013
O MPF dito ambiental e as baboseiras regiamente remuneradas pelo distinto público

“PGR questiona a anistia para os desmatadores, no novo Código Florestal.”
17
jan
2013
Mais uma vitória do Novo Código Florestal nos tribunais, por Helena Pinheiro Della Torre

A decisão da Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais desobrigou a averbação de Reserva Legal.
14
jan
2013
Cadastro obrigatório do novo Código Florestal pode ser liberado em maio

Após quatro anos de debates no Congresso, o novo Código Florestal começa a ser implantado.
21
dez
2012
CNA assina acordo de cooperação técnica para implementação do Cadastro Ambiental Rural

“O Cadastro Ambiental Rural (CAR) permitirá identificar a necessidade de recomposição de áreas de reserva legal e de Preservação Permanente (APPs).”
19
nov
2012
Novo Código Florestal deve facilitar regularização do pequeno agricultor

Texto traz normas mais flexíveis para 84% dos imóveis rurais do país, considerados pequenos.
30
out
2012
Moratória da Soja foi renovada até 31 de janeiro de 2014

O produtor submeterá à aprovação pelo órgão ambiental um plano detalhado as áreas que precisam ser preservadas.
26
out
2012
Cetesb ignora Novo Código Florestal e exige RL de 20% para pequenos produtores

Cetesb tenta, por meio da má interpretação da lei, impor exigências a pequenos produtores rurais.
22
out
2012
Atlas mostra agropecuária brasileira cada vez mais moderna

“Pesquisa do IBGE diz que Brasil tem 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, 3,9 milhões de proprietários rurais e que 70% das cargas são transportadas por rodovias.”
18
out
2012
Habemus Codex

“Alguns pontos, mesmo pacificados com a bancada ruralista, foram vetados.”
11
out
2012
Só os verdes são capazes de fazer o que os ruralistas não conseguem: justiça proíbe novos assentamentos do INCRA no Pará

Caso o Incra não apresente os cadastros ambientais rurais e os licenciamentos ambientais dos seus assentamentos, será multado em R$10 mil por dia
08
out
2012
Novo X Velho: primeira vitória do Novo Código Florestal nos tribunais de 1ª instância

Juiz de Santa Catarina desobriga proprietário da averbação da Reserva Legal com base no Novo Código Florestal.
27
set
2012
Meio ambiente e agricultura no novo Código Florestal

A grande vitória é ter um Código Florestal com aplicação viável.
24
set
2012
Consultoria técnica e ambiental

Consultoria ambiental e Consultoria técnica
18
set
2012
Solução Agroambiental

“Quanto ao relatório da Comissão Especial, a Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo inverteram a realidade dos fatos, desfavorecendo o campo.”
17
set
2012
Ministro Aldo Rebelo fala sobre o Código Florestal nas páginas amarelas da revista Veja

O ministro Aldo Rebelo defendeu com responsabilidade pública o Brasil e povo brasileiro ao defender a agricultura brasileira.

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