Buscando por: FUNAI
63 resultado(s) encontrado(s)!
- 13
fev -
Novos poderes da Funai: o indigenista e o poder de polícia
Funai ganha poder de polícia, levantando preocupações sobre imparcialidade e segurança jurídica.
- 14
nov
2024 -
Negociações de indenizações de terras indígenas demarcadas em áreas privadas
- 22
ago
2024 -
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido
- 26
fev
2024 -
A lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas
- 23
out
2023 -
Marco temporal em conflito entre os três poderes
- 22
set
2023 -
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas
- 04
set
2023 -
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
- 26
jul
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural
- 07
jun
2023 -
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas
- 28
abr
2023 -
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas
- 06
abr
2023 -
A cotação do boi gordo termina a semana estável
- 06
abr
2023 -
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
- 21
jan
2023 -
Qual ministério decide a demarcação?
- 10
ago
2020 -
Burocracias Georreferenciadas
- 15
jun
2020 -
Fake news indígena
Suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas em todo o país até fim da pandemia.
- 14
jun
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama jurídico
- 08
abr
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: panorama social
- 30
mar
2019 -
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?
- 07
mar
2019 -
O direito no agronegócio
- 04
mar
2019 -
O direito no agronegócio
- 14
jun
2017 -
Cadastro ambiental rural e áreas indígenas
- 02
dez
2015 -
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro
Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
- 11
nov
2015 -
Será que há solução para o impasse indígena no Brasil?
Eduardo Riedel emite sua opinião sobre as demarcações indígenas e a crise econômica.
- 09
set
2015 -
Vocação para o subdesenvolvimento
- 06
jan
2015 -
CONAB vai comprar sementes de pequenos agricultores
Limite por agricultor é de R$16,0 mil por ano e de R$6,0 milhões a cooperativas e associações.
- 14
jul
2014 -
Brasil é campeão mundial da preservação
- 02
abr
2014 -
Vacinação contra a febre aftosa em Roraima começou dia 1/4
- 26
jun
2013 -
Caboclo ativista
- 21
jun
2013 -
Governo se compromete a discutir demarcações de terras com indígenas e produtores rurais da região Sul
- 19
jun
2013 -
Juiz determina reintegração de posse em fazenda ocupada por índios em Aquidauana
FUNAI deve fazer a desocupação espontânea da Fazenda Esperança, ocupada desde o dia 31 de maio.
Entrevista
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