Sábado, 31 de maio de 2025

Buscando por: Direito

837 resultado(s) encontrado(s)!

24
nov
2023
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos criados para incentivar a conservação e a proteção dos recursos naturais e ecossistemas por meio da remuneração dos serviços prestados pela natu
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
23
out
2023
Marco temporal em conflito entre os três poderes

O STF considerou que não cabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório.
25
set
2023
Dimensionamento de benfeitorias e edificações em sistemas de produção de carne em pastagens - Parte 2

Neste artigo, daremos continuidade à abordagem sobre os fundamentos do dimensionamento de benfeitorias e edificações em sistemas de produção de carne em pastagens.
21
set
2023
Leite: Em agenda com ministro da Agricultura, FPA discute as ações de apoio ao setor

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governado
04
set
2023
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental

Veja as alterações da nova instrução normativa.
18
ago
2023
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área

é fundamental "manter a casa limpa", ou seja, evitar que a área já desmatada legalmente por meio de licenças antigas, não volte a ser tomada por vegetação invasora.
10
ago
2023
LCA and CPR remain heated upa t agriculture private financing

The Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) stocks had again, a favorable performance, at R$ 420,80 billion in this year’s june, a raise of 58% When compared at june/22. The value update was registered
09
ago
2023
LCA e CPR seguem aquecidas no financiamento privado da agricultura

A atualização do valor foi registrada no Boletim de Finanças Privadas do Agro, produzido pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
01
ago
2023
Compensação por apropriação atmosférica: uma proposta para justiça climática

A atmosfera deve ser reconhecida como um patrimônio da humanidade, ao qual todos têm direito.
11
jul
2023
B3, a bolsa brasileira

Com a tecnologia vigente é possível a transação de contratos de mercadorias em tempo real, sem sair de casa
04
jul
2023
Plano Safra 2023/2024: o que esperar?

Aumento nos investimentos, médios agricultores e agricultura sustentável foram os focos do Plano.
07
jun
2023
Projeto de lei 490/2007 e o marco temporal das terras indígenas

Há alguma coerência em alocar indígenas em áreas já ocupadas há muitos anos com outros usos, sejam urbanos ou agrícolas?
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
28
abr
2023
Queda na cotação da novilha em São Paulo

Às sextas-feiras são normalmente calmas. Contudo, com o alongamento das escalas de abate, grande parte das indústrias optaram por ficar fora das compras. Entretanto, os compradores ativos ofertaram R$
28
abr
2023
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas

Diante do crescimento na quantidade de invasões em propriedade privada, faz-se necessário comentar sobre a suspensão do recolhimento de imposto territorial rural.
06
abr
2023
A cotação do boi gordo termina a semana estável

Após a queda nos preços para o mercado interno (R$2,00/@), e para o mercado exportador (R$10,00/@), a semana termina com as cotações estáveis
06
abr
2023
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária

Para fazer cumprir a lei deve, de antemão, segui-la
23
mar
2023
Legítima defesa da posse em invasões

Houve considerável aumento da insegurança no campo e invasões de propriedade privada, motivo pelo qual são necessários esclarecimentos sobre a autotutela possessória.
10
mar
2023
São Paulo fecha a semana com preços estáveis

Nas praças paulistas, grande parte das indústrias frigoríficas aguarda o posicionamento das autoridades chinesas para retomar as compras de carne brasileira e algumas estão fora das compras até o fina
09
mar
2023
Precauções jurídicas contra invasões em área rural

Saiba quais são as medidas jurídicas preventivas que podem ser adotadas em situações de invasão de propriedade rural
16
fev
2023
Problemas jurídicos com impotência bovina

Um bom contrato de compra de touro precisa de laudo veterinário abrangente.
06
fev
2023
Fim da conciliação ambiental e novidades na fiscalização

Com a transição de Governo no início deste ano, foram publicados diversos decretos, medidas provisórias e outras normativas
21
jan
2023
Qual ministério decide a demarcação?

O território brasileiro precisa ser planejado para todos os brasileiros, os processos de demarcação demandam agilidade e respeito aos ritos.
05
jan
2023
Unidades de conservação e os "parques de papel"

As Unidades de Conservação (UC) são criadas pela União, Estado ou Municípios e se dividem em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
22
nov
2022
Preços firmes em São Paulo

As negociações estão firmes nas praças paulistas, nesta terça-feira, e as indústrias frigoríficas, em sua maioria, estão com escalas de abate por volta de 7 dias. Assim, as cotações do boi gordo segue
21
nov
2022
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado

Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
14
nov
2022
Carta Conjuntura - A importância da participação do agro sustentável brasileiro nas discussões internacionais

Com tecnologias tropicais inéditas, o Brasil tem colaborado com a redução das emissões e inovado nos sistemas de produção de alimentos.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
17
out
2022
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato

Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.

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Entrevista

Por que vender carne pode ser bem mais que vender boi?

Entrevista com, Kleber Moreira

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Brasil vive "boom" de compra e venda de terras - e inunda outros setores ...

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