Quinta-feira, 5 de junho de 2025

Buscando por: Decreto Federal

50 resultado(s) encontrado(s)!

20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
28
fev
2020
Multa ambiental, o que fazer?

Atualmente as multas ambientais interferem não apenas financeiramente, mas determina também a exclusão de produtores de alguns nichos de mercado.
23
nov
2019
Mudança no tamanho das APPs

Propriedades rurais maiores que quatro módulos fiscais: afinal qual a faixa de proteção e recuperação obrigatória das APPS decorrente de curso d’água?
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.
28
out
2019
Regularização ambiental pós-car: recomendações após as novas alterações do código florestal

Não existe mais prazo para o CAR, é indeterminado.
15
ago
2019
A quase desburocratização do georreferenciamento

O georreferenciamento representa uma etapa fundamental de segurança jurídica na regularização dos imóveis rurais.
04
jul
2019
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas ‘provisórias’

Atenção as medidas provisórias ligadas ao Cadastro Ambiental Rural que podem prejudicar o planejamento da atividade agropecuária.
30
mar
2019
Terras indígenas, terras brasileiras: que terras são essas?

O paradigma entre dispor de terras indígenas conforme “usos e costumes” ou inseri-los na rodada de negócios em que fazem parte todas as etapas das cadeias produtivas do agronegócio
05
jan
2019
Atenção ao prazo de adesão do programa de regularização ambiental

A inscrição no CAR não foi prorrogada, mas sim o programa de regularização ambiental (PRA)
26
jun
2018
Imposto declaratório, laudo comprobatório

As dificuldades da gestão burocrática de uma propriedade ou empresa rural
28
abr
2018
Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural: E agora?

As diretrizes para o produtor após os julgamentos sobre o Código Florestal e o prazo do CAR
03
jan
2018
Agenda ambiental de 2017 e o que espera o agronegócio em 2018: o “pós-CAR”

A agenda ambiental de 2017 para o agronegócio foi intensa, começando com o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal e fechando o ano com a reta final do prazo de inscr
26
dez
2017
Já assinei um termo de compromisso para regularizar minha propriedade de acordo com o código antigo, posso pedir revisão para adequação ao novo código florestal?

Produtores que assinaram algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso (TC), podem solicitar a suspensão do mesmo e a revisão de acordo com a lei atual, uma vez que houve modific
14
jun
2017
Cadastro ambiental rural e áreas indígenas

Os problemas envolvendo a sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações indígenas.
30
jan
2017
Agenda 2017 para gestão jurídica das propriedades rurais – uma visão panorâmica

O autor elaborou uma agenda de assuntos jurídicos a serem acompanhados pelo produtor.
02
dez
2015
As questões jurídicas que “assombram” o agronegócio brasileiro

Falta atuação dos três poderes no impasse de demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
08
jun
2012
Caiu o desmatamento da Amazônia. Ongs e ambientalistas mentiram sobre o Código Florestal

Apesar de algumas fontes dizerem que o desmatamento na Amazônia aumentou, dados do INPE mostram ao contrário
13
set
2011
Em três anos, 10 toneladas de produtos veterinários foram apreendidas em MS

Em três anos, 10 toneladas de produtos veterinários foram apreendidas em MS
25
abr
2011
Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos

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25
out
2010
Cientistas incompetentes dizem que o Código Florestal é santo

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Por que vender carne pode ser bem mais que vender boi?

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Alta na arroba do boi, abate de fêmeas e possível virada de ciclo

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