Buscando por: Constituição
83 resultado(s) encontrado(s)!
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26
jun
2025
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Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
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26
mai
2025
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Risco de punição em dobro na recuperação ambiental
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13
ago
2024
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Conflitos agrários e insegurança jurídica
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14
fev
2024
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A nova lei do Pantanal Sul-Mato-Grossense
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05
fev
2024
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Cadeia dominial e bloqueios de matrículas
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03
nov
2023
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Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
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28
ago
2018
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Pecuária e direito
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23
jan
2018
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Os poderes do inventariante na atividade agropecuária e nos órgãos da administração pública
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18
jan
2016
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Brasil continua na vanguarda do atraso
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30
nov
2015
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Leite pode ser incluído na Política de Preços Mínimos
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26
set
2013
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Pecuaristas podem ter prioridade de crédito na falência de frigoríficos
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03
jul
2013
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Câmara aprova fim de obrigatoriedade de emplacamento de veículo agrícola
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01
jul
2013
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Escravos contemporâneos
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11
jun
2013
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Índios Contemporâneos
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28
jan
2013
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Lá e cá, as armas
“Obama tenta reescrever a Constituição dos Estados Unidos em relação ao porte de armas.”
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10
ago
2012
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Isonomia ferida, sequelas sociais
A lei de cotas viola a constituição brasileira e gerará sequelas na sociedade
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24
mai
2012
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Emenda à Constituição contra o trabalho escravo é aprovada
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22
mar
2012
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Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas
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16
fev
2012
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Abertura de capital da Embrapa ganha impulso
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10
fev
2012
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Brasil Foods anuncia incorporação da Sadia
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10
fev
2012
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Ministro participa de reunião com setores de carnes
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31
jan
2012
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Nenhum projeto sobre pagamento por serviços ambientais no Congresso tem amparo constitucional, diz estudo
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24
jan
2012
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Condomínio de Reserva Legal: veja a íntegra do decreto do Pará
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16
jan
2012
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Abuso legal
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13
jan
2012
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A mais funesta das doenças
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19
dez
2011
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Avanços para a pecuária de corte e de leite
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25
nov
2011
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Brasil e Argentina buscam fortalecer o cooperativismo
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23
nov
2011
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Criação de áreas indígenas em Rondônia pode inviabilizar produção agropecuária
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16
nov
2011
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Próxima batalha: quinta-feira, 17 de novembro de 2011
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10
nov
2011
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Vencemos em mais duas Comissões do Senado. E agora? Quais são os próximos passos?
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