Quarta-feira, 1 de maio de 2024

FAMASUL consegue liminar que suspende a cobrança do Funrural

por Marco Túlio Habib Silva

Sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 - 08h33

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul – FAMASUL, conseguiu uma liminar que suspende a exigência da cobrança da Contribuição Previdenciária, mais conhecida como Funrural. A decisão tem uma abrangência muito ampla e beneficiará todos os produtores rurais do Estado, tanto agricultores como pecuaristas, filiados à instituição e também os 69 sindicatos rurais do sistema. A liminar foi acatada em primeira instância e não “derruba” a cobrança da contribuição previdenciária conhecida como Funrural, mas suspende a exigência dessa cobrança até o julgamento final do processo.
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