Novas alíquotas para o etanol

O governo federal publicou ontem o decreto que oficializa as alíquotas das contribuições PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre a comercialização de etanol, a partir de primeiro de outubro deste ano. Essas alíquotas estão alinhadas com o acordo formalizado em meados deste ano entre o governo e os representantes das indústrias de cana-de-açúcar e dos distribuidores de combustíveis. O produtor pagará a partir do próximo mês R$0,048 para cada litro de etanol comercializado. Considerando-se toda a cadeia (produtor, distribuidor e varejo), a alíquota será de R$0,12 por litro. Com isso, apesar do aumento da carga tributária sobre o produtor, haverá uma redução do preço na bomba de combustível, beneficiando o consumidor, se considerados os preços médios do etanol praticados atualmente em todo o País. No caso específico do Estado de São Paulo, o consumidor não perceberá qualquer alteração no preço de bomba. O que acontece é que os preços praticados são praticamente iguais aos valores com as novas alíquotas. A carga tributária média nos demais estados do Brasil, considerando os preços praticados atualmente, será reduzida na ordem de 26,6%, o que implicará numa provável queda de 2,5% no preço ao consumidor. Em alguns estados da região Norte, poderá haver uma queda de até 4% nos preços do etanol na bomba de combustível. Fonte: ÚNICA. 22 de setembro de 2008. Adaptado pela Scot Consultoria.
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