Como enlouquecer um produtor de São Paulo que precisa derrubar uma árvore num pasto

Em 13 de abril deste ano foi publicada no diário oficial do Estado de São Paulo, a resolução 18, de 11 de abril de 2007. A resolução 18 trata dos procedimentos para se obter uma autorização para derrubar árvores isoladas em propriedades rurais e urbanas. Hoje é preciso autorização para tudo, o espírito empreendedor precisa ser sufocado a qualquer custo. Os antigos burocratas da extinta União Soviética devem estar morrendo de inveja. Aliás suspeito que foi a burocracia soviética que estrangulou o vil regime. Mas isso é uma outra história. Vejam esse parágrafo da resolução para se obter a autorização: “ Autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados, vivos ou mortos (é isso mesmo, para tirar um pau podre do pasto tem que pedir autorização), situados fora das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e Reserva Legal. Quem concede a autorização é o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN. Para tanto, é necessário uma análise técnica para confirmar que uma árvore só é uma árvore só! Caso você seja um felizardo e consiga a autorização, terá que se comprometer, através de um Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (é só nome pomposo para cá, nome pomposo para lá) a fazer um plantio de árvores compensatório. Existe até uma definição do que é uma arvore isolada. Não é bacana? Uma árvore isolada é um “exemplar arbóreo nativo isolado, situado fora de fisionomias vegetais nativas, sejam florestais ou savânicas, cujas copas ou partes aéreas não estejam em contato entre si, destacando-se da paisagem como indivíduos isolados” (artigo segundo, inciso I). O que diria o famoso contador de histórias Cornélio Pires diante de tão elaborada definição de um pé de árvore. Bom, para você limpar o pasto e derrubar aquela árvore que está bem no meio do caminho, meio caída, quase morta, é preciso autorização. Para isso é necessário que seja feito um levantamento detalhado de todas as árvores isoladas que existem na fazenda, todas elas, mesmo aquela perto do chiqueirão. Mas isso não basta, é preciso identificá-las por espécie, com nome científico e nome popular. Se você conhece a árvore por araticum cagão, por exemplo e, afirmar que desde pequeno você conhece esse tipo de árvore como sendo um araticum cagão, não serve, vai ter que saber como os botânicos denominaram a dita cuja. Você precisará saber também se a árvore está ameaçada de extinção (com a extinção dos fazendeiros propriamente dita, ninguém se preocupa mesmo, não é verdade?), se é objeto de especial proteção, altura, diâmetro do tronco e quantidade de árvores isoladas. Vai ter também que fotografar a árvore, fazer uma aerofoto ou imagens de satélite com indicação das árvores que se quer derrubar. Feito isso, tal e qual um navegador dos sete mares, será preciso indicar as coordenadas geográficas de cada árvore através de um GPS e localizar num mapa. Mas ainda não acabou. É preciso um projeto de plantio, com indicação em planta, com coordenadas geográficas, dos pontos onde serão feitas as covas de plantio. Você não pode ir plantando assim sem mais nem menos, baseado no seu bom senso, tem que ser o bom senso do burocrata. Acabou? - Ainda não. Depois que você apresentou tudo direitinho, tem que esperar até noventa dias para ver se o seu projeto foi aprovado. Ele pode não ser. É velocidade de caravela. E esse prazo pode ser prorrogado. Existe ainda um freio de mão, um limitador, a autorização é dada para até 15 árvores por hectare, considerando a área média da fazenda e os pedidos feitos em três anos. Se para você trabalhar na produção de alimentos precisar de uma limpeza, além desses números a compensação sobe para 50 para 1 e é claro, somente com a autorização do DEPRN. Pois é assim, produzir alimento, energia ou qualquer coisa provinda da terra virou pecado. O estado inépto penaliza com fúria assassina o agricultor e o pecuarista com toda sorte de exigências que significam custos e mais custos. Nada em troca. O produtor rural é um sincero amante da natureza, não é um porra-loca. Para produzir vai ter que gastar com advogado, engenheiro florestal, engenheiro agrimensor, cartógrafo, geógrafo, botânico e se for esperto vai contratar também um despachante. Sabe como é, mesmo fazendo tudo direitinho, se a papelada não andar pelos caminhos corretos, a coisa não anda, né doutor!
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