FAO pede a membros da OMC que sejam flexíveis com países menos desenvolvidos

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) falou hoje sobre as difíceis negociações da Rodada de Doha e pediu aos países da Organização Mundial do Comércio (OMC) que sejam flexíveis com os menos desenvolvidos e permitam que estes protejam seus mercados agrícolas. "É fundamental que sejam reconhecidas as necessidades particulares de cada país, especialmente as dos menos desenvolvidos, cujos setores agrícolas ainda não são suficientemente competitivos" para enfrentar uma entrada em massa de concorrência estrangeira em seus mercados nacionais, afirmou hoje o responsável de Política Comercial da FAO, David Hallam. Iniciada em 2001, a Rodada de Doha é uma negociação entre os 150 membros da OMC que busca estimular o comércio internacional e o crescimento econômico através da abertura dos mercados nacionais e da eliminação de impostos e barreiras que prejudicam as trocas comerciais. Um dos setores mais protegidos e distorcidos nos países desenvolvidos é o agrícola. As negociações neste setor encontraram um obstáculo difícil de ser superado, já que as principais potências não querem ceder terreno e facilitar a livre concorrência. Apesar de haver consenso de que, para concluir a Rodada de Doha, os países desenvolvidos deverão fazer esforços para eliminar suas barreiras agrícolas, a FAO pediu hoje que as nações mais pobres recebam "um tratamento especial e diferenciado". "Exigir que os países menos desenvolvidos reduzam os impostos à importação de produtos agrícolas poderia prejudicá-los muito", já que a produção estrangeira seria mais competitiva - com preços menores - e arrasaria a nacional, afirmou o analista em entrevista coletiva concedida em Genebra. Para Hallam, "não só (os países menos desenvolvidos) não se beneficiariam das vantagens da liberação do comércio, como também poderiam ser afetados negativamente". Por isso, a FAO considera imprescindível que, para um acordo na Rodada de Doha - cujas discussões chegaram a ser suspensas devido à recusa dos principais participantes em ceder terreno no setor agrícola -, o pacto deve incluir um tratamento preferencial aos países mais pobres. "Muitos países precisarão ter flexibilidade para aplicar as novas regras comerciais, assim como assistência técnica e períodos de transição", afirmou Hallam. O diretor ressaltou que o sucesso da Rodada de Doha deverá ser medido por sua contribuição à redução da pobreza e da fome no mundo. Sobre este assunto, o analista disse que um dos Objetivos do Milênio estabelecidos pela ONU é que, até 2015, tenha sido reduzido à metade o número de pessoas pobres e que passam fome. Para garantir a segurança alimentar dos países mais pobres, a produção local de alimentos deve ser estimulada, segundo a FAO. E para que esta possa subsistir, o Estado precisa ter flexibilidade para aplicar as regras internacionais. Quanto ao fato de alguns países em desenvolvimento já terem um setor agrícola muito competitivo - como o Brasil, segundo o analista -, o organismo da ONU reconhece a dificuldade de catalogar estas nações e pede que cada caso seja analisado individualmente. Por outro lado, Hallam afirmou que "muitos países com receitas baixas, especialmente da África Subsaariana, estão mais mal situados para se beneficiarem a curto e médio prazo da liberação comercial, que inclui melhor acesso à exportação e maior abertura de seus próprios mercados". "A forma como esses países se beneficiam da liberação depende de suas estruturas econômicas, de sua competitividade e de sua capacidade de resposta aos novos incentivos do mercado", disse. Fonte: Último Segundo. 12 de abril de 2007.
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