Mapa publica portaria para facilitar a fiscalização nas fronteiras

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou uma portaria para facilitar a fiscalização nas fronteiras brasileiras. A portaria inclui a autonomia para que os fiscais agropecuários possam se locomover sem maiores trâmites burocráticos em até 15 quilômetros das fronteiras nacionais. Antes, os fiscais brasileiros não poderiam entrar em território estrangeiro sem a autorização dos países visitados, sob hipótese nenhuma. Entretanto, mesmo com a portaria, é necessária a autorização dos vizinhos, o que já foi providenciado com a elaboração de convênios com o Paraguai, Bolívia e Uruguai. A intenção do ministério é desburocratizar e facilitar a fiscalização, além de agilizar a fiscalização de propriedades rurais em zonas fronteiriças. Nos últimos focos de febre aftosa, existiam fortes indícios de que tudo começou com o transporte de animais entre Brasil e Paraguai. O Brasil faz fronteira com nove países: Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia, Paraguai, Colômbia, Venezuela, Suriname e Guiana Francesa. A mais extensa fronteira Brasileira é com a Bolívia (3.126 km) e a menor com o Suriname (593 km). O Brasil possui 16.886 quilômetros de limites fronteiriços terrestres. (MGT)
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