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Scot Consultoria

Brasil, campeão mundial


Quarta-feira, 18 de julho de 2018 - 09h40

por Pedro Puttini Mendes

Advogado (OAB/MS 16.518), Consultor Jurídico e Professor nas áreas de Direito Agrário, Ambiental, Família, Sucessões e Políticas Públicas. Organizador das obras "Agronegócio: direito e a interdisciplinaridade do setor" (Editora Contemplar, 2018) e "O direito agrário nos 30 anos da Constituição de 1988" (Editora Thoth, 2018). Escreveu em coautoria as obras "Direito Ambiental e os 30 anos da Constituição de 1988" (Editora Thoth, 2018); "Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar" (Editora Thoth, 2018); "Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul - explicada e comentada" (Editora do Senado, 2017). Professor convidado do IPOG - Instituto de Graduação e Pós-Graduação; e da FIA - Fundação Instituto de Administração / Pensa Agro. Conteudista na eadcursos.com. Foi Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MS entre 2013/2015. Graduado em Direito (2008) e Mestre em Desenvolvimento Local (2019) pela Universidade Católica Dom Bosco (2008). Cursos de Extensão em Direito Agrário, Licenciamento Ambiental e Gestão Rural. Apresentador do quadro "Direito Agrário" para o Canal Rural. E-mail: pedro@pmadvocacia.com - Endereço do currículo: lattes.cnpq.br


Fonte: embrapa.br


Incomoda a frequência com a qual se publicam textos com o velho discurso ambientalista de costume, de que o Brasil perde de goleada em conservação do meio ambiente, de que as áreas rurais são responsáveis por toda a questão ambiental, alimentar, política e ética ao mesmo tempo, assim seguimos “jogando contra nós mesmos”.


Desta vez um pouco menos apegado a questões burocráticas, procedimentais e jurídicas do agro, mas não distante da legislação, venho reforçar as boas novas ao Brasil ambiental que temos hoje, essencialmente com base nos “dados disponíveis”, os quais devem nortear estes discursos, principalmente os acadêmicos.


Na questão ambiental, principalmente, os dados estão chegando atualizadíssimos graças ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), a legislação ambiental mais rígida do mundo (Código Florestal) e, sobretudo, a análise destes dados feitas por entidades como o Serviço Florestal Brasileiro (http://www.florestal.gov.br/numeros-do-car) e o projeto Iniciativa para Uso da Terra (INPUT - http://www.inputbrasil.org), que têm trabalhado de maneira categórica com os dados.


Vejamos. O Serviço Florestal Brasileiro, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela referida análise de dados do Cadastro Ambiental Rural, publicou em maio um boletim informativo em edição especial de quatro anos do CAR, deixando claro que, da área total cadastrada de 448.319.254 hectares em 5.119.780 imóveis rurais, temos hoje os seguintes gols.


Aproximadamente 64% de preservação ambiental distribuída entre áreas de preservação permanente, reserva legal e remanescentes de vegetação nativa, percentual este distribuído em 7% na primeira modalidade, 36% na segunda e 57% na terceira.


Nas áreas de reserva legal, por sua vez, são 71% de remanescentes de vegetação nativa em reserva legal, a qual totaliza 102.024.137 hectares, em imóveis particulares, não necessariamente as – nem sempre eficazes – unidades de conservação que, a depender de sua modalidade, inviabilizam utilização de áreas por completo. Em áreas de preservação permanente são 18.538.737 hectares e 53% de vegetação nativa remanescente. 


Já o referido projeto INPUT, comprova em suas publicações que, no Brasil, em comparativo com Estados Unidos, Argentina, Canadá, China, França e Alemanha, somos invictos em milhões de hectares com área florestal preservada NATIVA, nem plantada. O uso agropecuário em nosso país é muito inferior aos comparados, basta ler o material.


Novamente vejamos. Com base em informações de 2015, o projeto INPUT (http://www.inputbrasil.org/wp-content/uploads/2017/10/Legislacao_Florestal_e_de_Uso_da_Terra_Uma_Comparacao_Internacional_CPI.pdf) divulga que estamos com quase 500 milhões de hectares em área florestal, massivamente nativa em comparação com a plantada, seguidos pelo Canadá com pouco mais de 300 milhões de hectares nativos, sombreando os Estados Unidos, depois em distante comparação com a China que apresenta aproximadamente 150 milhões de hectares nativos e inexpressivamente Argentina, Canadá, França e Alemanha com menos de 50 milhões de hectares nativos e plantados.


Por sua vez, o uso agropecuário nestes países fica em 55% de agropecuária para o campeão chinês, seguido por Argentina (54%), França (52%), Alemanha (48%), Estados Unidos (45%), até que vem o Brasil (34%) e o Canadá (7%), com informações do mesmo estudo do projeto INPUT e dados de 2014. 


Enfim, não distante então das questões jurídicas e legais, interessantíssimo é o estudo comparativo de legislações ambientais internacionais, mostrando que, entre os citados países, indubitavelmente o Brasil possui com grande distância de seus concorrentes, as maiores medidas em áreas de preservação permanente, como, principalmente, as faixas marginais de cursos d’água entre 30 a 500 metros, sendo que nem Canadá, nem Estados Unidos, nem China, muito menos Argentina possuem tal proteção legal em APP’s. 


Somos campeões em preservação, em conservação, em rigidez legal ambiental, mas ainda falta alguma coisa. 


Não podemos criticar totalmente o movimento ambientalista, particularmente, em nome da qualidade de vida, devemos estar inseridos nele, mas é hora de um movimento agroambientalista sem que brasileiros ataquem o próprio Brasil, a seleção precisa jogar unida, não um único craque. 


Sem mais então, é hora de virar o disco, trocar de música, alinhar o discurso e trabalhar melhor com dados, já que o novo desafio para os ambientalistas não é mais o “gol contra” nossa própria seleção, o Brasil é uma potência ‘agroambiental’, precisando de comunicação destas boas notícias ao mundo, já que temos muito a oferecer ao exterior, um mercado inteiro de produtos sustentáveis, tangíveis e não tangíveis, certificados em alimentos ou em créditos de carbono para os países que realmente estão marcando gol contra o meio ambiente em suas metas.


Apenas de passagem, cabe um lembrete, olhar para a saúde ambiental das zonas urbanas, áreas preservadas, questões sanitárias e demais problemas ocupacionais destas, alinhamento da mira ambiental.


Há muito o que ser pensado, principalmente estudado e publicado para contribuir ainda mais com as ferramentas agroambientais hoje disponíveis para o nosso verdadeiro desenvolvimento sustentável, mãos à obra.


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