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Analisando o resultado da eleição para deputados federais


Quarta-feira, 8 de outubro de 2014 - 16h23

Problemas sociais - soluções liberais
Liberdade política e econômica. Democracia. Estado de direito. Estado mínimo. Máxima descentralização do poder.


Esse é um breve estudo sobre o resultado da votação para deputados federais nas eleições desse último dia 05/10. A eleição de deputado federal é a melhor medida de avanço de um partido, pois é uma eleição nacional travada dentro das bases com representatividade ampla na formulação de políticas públicas e na elaboração de leis. Também é extremamente relevante, pois a eleição de deputados federais é que dá a medida do tempo de televisão nas próximas eleições, bem como o fundo partidário, além de garantir acesso a um gabinete de liderança na Câmara (em caso de se eleger seis deputados para cima) e direito a ajuizar ADINs.


O arquivo com a quantidade de votos que cada partido teve, o percentual, a comparação com as eleições passadas e comentários adicionais, está acessível neste link


https://drive.google.com/file/d/0B8tLgWfZvg4mNXo2ZEg2Ul9aU2c/view


A parte mais importante desta tabela eu publico em forma de imagem abaixo:



TOTAL é a quantidade total de votos para deputado federal que um partido teve. PCT 2014 é o percentual de cada partido no bolo total de votos em 2014. PCT 2010 segue a mesma lógica para 2010. DIF é a diferença entre 2014 e 2010. DEP TOT é a quantidade de deputados efetivamente eleitos. Em vermelho os partidos que diminuíram em relação a 2010. Em azul os que cresceram. Em verde os que estrearam (daí sua performance em 2010 ter sido zero). O campo "outros 0,4″ significa que esses quatro partidos, juntos, fizeram 0,4% em 2010 e sua comparação é incalculável, embora possa se estimar se eles cresceram ou diminuíram em 2014.


A partir de agora podemos fazer alguns comentários:


1 - Vou considerar como partidos grandes todos aqueles que ultrapassaram 5% do eleitorado nacional, que seria a cláusula de barreira a ser adotada em 2006, antes de ser anulada pelo STF. Vou considerar partidos médios todos aqueles que ultrapassaram 2% do eleitorado nacional, que é o percentual que está sendo estudado pelo Congresso Nacional como o justo para se chegar a uma cláusula de barreira razoável. Considerarei partidos pequenos o que atingiram pelo menos 0,2% do eleitorado brasileiro, e micropartidos os abaixo desse percentual.


2 - Dentro dessa classificação, podemos considerar que desta eleição saíram como grandes partidos: PT, PSDB, PMDB, PSB, PP, PSD e PR. Como partidos médios: PRB, DEM, PTB, PDT, SD, PSC, PV, PROS e PPS. Como partidos pequenos: PCdoB, PSOL, PHS, PTdoB, PSL, PRP, PTN, PEN, PSDC, PMN, PRTB e PTC. Como micropartidos: PSTU, PPL, PCB e PCO.


3 - Dos partidos novos, o PSD se firmou como partido grande, SD e PROS como partidos médios, PEN como partido pequeno e PPL como micropartido.


4 - Todos os partidos grandes, à exceção do estreante PSD, tiveram performance inferior a 2010. E mesmo o PSD não conseguiu a mesma quantidade de votos que o DEM/2010, de onde ele saiu.


5 - O PRB da Igreja Universal foi realmente o partido que se destacou nessa eleição. Embora continue como partido médio, saiu de um índice que quase o levava a ser considerado pequeno para um que quase o pode considerar grande. Pode ser visto como o benchmarking dessa eleição para partidos médios e pequenos.


6 - Tirando o PRB e os partidos médios estreantes (SD e PROS), todos os demais partidos médios encolheram sua participação.


7 - O PCdoB teve sua participação reduzida em quase 1%. Foi uma queda gigantesca em relação a 2010, e foi salvo pela eleição de um governador no Maranhão que é ligado a Aécio Neves e ao PSDB. Caso contrário, seria uma participação ainda pior, e não apostaria na permanência do governador no PCdoB por muito tempo. O PMN foi outro partido pequeno de esquerda a ter uma queda drástica de votação, perdendo mais da metade dos votos obtidos em 2010.


7 - Os partidos pequenos em regra cresceram de maneira destacada. O PSOL praticamente chegou no limite do corte para ser considerado partido médio e parece ser questão de tempo até ultrapassar o PCdoB como alternativa radical de esquerda prioritária. Por conta desse avanço, todos os partidos pequenos conseguiram eleger pelo menos 1 deputado federal. À exceção do PCdoB, nenhum deles conseguiu o número mínimo de deputados (seis) necessário para se reivindicar gabinete de liderança na Câmara, e precisarão se coligar em blocos parlamentares para esse fim. Consigo imaginar, por exemplo, PTN e PTC criando um bloco para esta finalidade.


8 - Nenhum micropartido conseguiu eleger deputados. Todos os quatro são de extrema-esquerda (PSTU, PPL, PCB e PCO), e não possuem representatividade ou sequer atuam em vários estados.


9 - Merece destaque o inacreditável PCO. Ele só funciona em cinco estados, quatro a menos que o necessário para ser considerado de caráter nacional, de acordo com a visão majoritária da doutrina jurídica eleitoral. O total de votos de todos os seus candidatos em conjunto foi de 12. 969 votos. Sua existência é uma aberração legal, fruto de um direito adquirido antes da regulamentação feita pela Lei 9.096/95.


10 - A possibilidade de haver coligações proporcionais continua criando algumas distorções na representatividade partidária brasileira, e vários partidos são mais eficientes no uso desse instrumento, enquanto outros são menos eficientes, além de alguns que batem com a vontade nacional. O PT, por exemplo, terá 70 cadeiras nessa legislatura, quando o certo seria ter 71, o que é uma diferença desprezível, representando com fidelidade a sua representatividade junto ao povo. Já o PSDB deveria ter entre 58 e 59 deputados, mas terá apenas 54. O PMDB, por outro lado, deveria ter apenas 57 deputados, e no entanto terá 66, sendo o grande campeão desse arranjo.


11 - Na média, podemos dizer que, mesmo com as distorções acima descritas e com o fato da competição se dar em nível estadual, o sistema acaba se corrigindo e não havendo uma disparidade muito grande, salvo no flagrante caso do PMDB, que teve menor votação que o PSDB e no entanto terá 12 deputados a mais. Fica claro que esse sistema realmente reflete, em algum modo, a visão política real, coisa que o voto distrital talvez não fizesse, embora este último tenha o condão de reduzir custos de campanha.


12 - O PSOL é um partido bastante ineficiente. Deveria ter 9 deputados, e no entanto tem apenas 5, mesmo número do PHS, que no entanto teve apenas metade da votação do PSOL.


13 - Caso venha a ser adotada a cláusula de barreira de 2%, como se fala, metade dos partidos perderiam tempo de TV, fundo partidário e funcionamento parlamentar, inclusive partidos tradicionais como PCdoB e emergentes como o PSOL.


14 - Para não ficar em 13 comentários, pois 13 é um número que dá azar, devemos destacar que o DEM não morreu, atingindo uma boa votação geral e um número proporcional de deputados, mesmo depois da sangria causada pela saída do grupo que formou o PSD.


Com esses números, os partidos certamente terão como estudar suas performances e melhorar para 2018.


Por Bernardo Santoro



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